Emenda nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E TRÂNSITO MUNICIPAL E IMPLEMENTAR A PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS E MONITORAMENTO DAS MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL E OUTROS ORGÃOS DE SEGURANÇA CONFORME A LEI MUNICIPAL 5230/22.
Indexação
Observação