Requerimento nº 1088 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1088
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento da Lei Ordinária nº 5575/2023, para que sejam notificadas as empresas e concessionárias responsáveis por energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, a fim de que cumpram a obrigação legal de retirar a fiação excedente e sem uso instalada nos postes do município, em especial nos bairros Hípica I e II, Santo Inácio, Jockey Club e demais localidades do município.
Indexação
Observação