Requerimento nº 1025 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1025

Data de Apresentação

13/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 12:31 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/08/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança ou órgão competente, o reforço do policiamento e fiscalização em estabelecimentos noturnos e pontos de venda de bebidas alcoólicas durante períodos de maior movimento, a fim de prevenir crimes e garantir a segurança da população.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Agosto de 2025