Ofício nº 579 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
579
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha C.I. 99/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1144/2025/DLEG da Verª Manoela.
Indexação
Observação