Ofício nº 207 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
207
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº210/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 242/2025/SMS em resposta ao Ofício nº322/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.
Indexação
Observação