Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024)
Total de Tramitações: 9
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 25/09/2024 | Departamento de Legislação e Registros - DLEG | Arquivo - ARQ | Processo Concluído |
| 09/09/2024 | Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF | Departamento de Legislação e Registros - DLEG | Autógrafo sancionado e transformado em Lei |
| 09/09/2024 | Departamento de Legislação e Registros - DLEG | Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF | Autógrafo Assinado |
| 09/09/2024 | CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal | Departamento de Legislação e Registros - DLEG | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 09/09/2024 | CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul | CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 09/09/2024 | CFO - Finanças e Orçamento | CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 09/09/2024 | CCJ - Constituição, Justiça e Redação | CFO - Finanças e Orçamento | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 09/09/2024 | Departamento de Legislação e Registros - DLEG | CCJ - Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 21/08/2024 | Protocolo - PROT | Departamento de Legislação e Registros - DLEG | Proposição aprovada em Reunião Secreta |