Ofício nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº167/2024/GAPRE com a C.I. nº481/2024/SEPLN em atenção ao Ofício nº 409/2024/DLEG.
Indexação
Observação
Protocolo nº1143/2024/LEG