Indicação nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana a elaboração e o encaminhamento, com a devida brevidade, ao Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana de projeto de lei que institua e garanta oficialmente no Município de Uruguaiana o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde.
Indexação
Observação
Protocolo n°1130/2024/LEG.