Requerimento nº 396 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
396
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio correspondência oficial do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana requerendo informações sobre o número total de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e alertando sobre decisão do Supremo Tribunal Federal relativa ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde.
Indexação
Observação
Protocolo nº1096/2024/LEG