Moção nº 178 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
178
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Moção
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO a ser comemorado no dia 19 de maio de 2024.
Indexação
Observação
Protocolo n°0799/2024/LEG.