Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSEJUR CCJ - Constituição, Justiça e Redação CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal CE 03/2020 - Comissão Especial - Resolução 03/2020 CE 05/2018 - Comissão Especial - Resolução 05/2018 CE 06/2018 - Comissão Especial - Resolução 06/2018 CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019 CE102/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 102/2024 CE106/2024 - CE 106/2024 - Comissão Especial Resolução nº 106 CE108/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 108 CE 11/2018 - Comissão Especial - Resolução 11/2018 CE120/2025 - Comissão Especial - Resolução 120/2025 CE 12/2018 - Comissão Especial - Resolução 12/2018 CE 12/2019 - Comissão Especial - Resolução 12/2019 CE 12/2020 - Comissão Especial - Resolução 12/2020 CE128/2025 - Comissão Especial - Resolução 128/2025 CE 13/2017 - Comissão Especial - Resolução 13/2017 CE 13/2019 - Comissão Especial - Resolução 13/2019 CE 13/2020 - Comissão Especial - Resolução 13/2020 CE132/2025 - Comissão Especial - Resolução nº 132/2025 CE133/2025 - Comissão Especial - Resolução nº 133/2025 CE 14/2017 - Comissão Especial - Resolução 14/2017 CE 14/2019 - Comissão Especial - Resolução 14/2019 CE 15/2020 - Comissão Especial - Resolução 15/2020 CE 17/2017 - Comissão Especial - Resolução 17/2017 CE 18/2017 - Comissão Especial - Resolução 18/2017 CE 18/2019 - Comissão Especial - Resolução 18/2019 CE 18/2020 - Comissão Especial - Resolução 18/2020 CE 19/2017 - Comissão Especial - Resolução 19/2017 CE 19/2018 - Comissão Especial - Resolução 19/2018 CE 19/2020 - Comissão Especial - Resolução 19/2020 CE 20/17 - Comissão Especial - Resolução 20/2017_a CE 21/17 - Comissão Especial - Resolução 21/2017a CE 21/2018 - Comissão Especial - Resolução 21/2018 CE 22/2017 - Comissão Especial - Resolução 22/2017 CE 22/2018 - Comissão Especial - Resolução 22/2018 CE 23/2018 - Comissão Especial - Resolução 23/2018 CE 24/2017 - Comissão Especial - Resolução 24/2017 CE 24/2018 - Comissão Especial - Resolução 24/2018 CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021 CE 25/2017 - Comissão Especial - Resolução 25/2017 CE 25/2018 - Comissão Especial - Resolução 25/2018 CE 26/2017 - Comissão Especial - Resolução 26/2017 CE 26/2018 - Comissão Especial - Resolução 26/2018 CE 26/2021 - Comissão Especial - Resolução 26/2021 CE 27/2017 - Comissão Especial - Resolução 27/2017 CE 27/2018 - Comissão Especial - Resolução 27/2018 CE 28/2021 - Comissão Especial - Resolução 28/2021 CE 35/2021 - Comissão Especial - Resolução 35/2021 CE 39/2021 - Comissão Especial - Resolução 39/2021 CE 40/2021 - Comissão Especial - Resolução 40/2021 CE 45/2022 - Comissão Especial - Resolução 45/2022 CE 46/2022 - Comissão Especial - Resolução 46/2022 CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022 CE 48/2022 - Comissão Especial - Resolução 48/2022 CE 52/2022 - Comissão Especial - Resolução 52/2022 CE 53/2022 - Comissão Especial - Resolução 53/2022 CE 55/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 55/2022 CE 57/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 57/2022 CE 64/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 64 CE 72/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 72 e 78/2023 CE 72/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 72 e 78/2023 CE 74/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 74 CE 74/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 74 CE 75/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 75 CE 77/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 77 CE 80/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 80 CE 81/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 81 CE 83/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 83 CE 83/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 83 CE 84/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 84 CE 91/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 91 CE 92/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 92 CE 93/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 93 CE 95/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 95 CE 99/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 83 e 99 CEP - Ética Parlamentar CE - R125 - Comissão Especial - Resolução nº 125/2025 CFO - Finanças e Orçamento CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF Departamento de Legislação e Registros - DLEG Escola do Legislativo - ELHT Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF Presidência - PRES Presidência - PRES - Fernando Tarragó Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - ASSEJUR CCJ - Constituição, Justiça e Redação CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal CE 03/2020 - Comissão Especial - Resolução 03/2020 CE 05/2018 - Comissão Especial - Resolução 05/2018 CE 06/2018 - Comissão Especial - Resolução 06/2018 CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019 CE102/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 102/2024 CE106/2024 - CE 106/2024 - Comissão Especial Resolução nº 106 CE108/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 108 CE 11/2018 - Comissão Especial - Resolução 11/2018 CE120/2025 - Comissão Especial - Resolução 120/2025 CE 12/2018 - Comissão Especial - Resolução 12/2018 CE 12/2019 - Comissão Especial - Resolução 12/2019 CE 12/2020 - Comissão Especial - Resolução 12/2020 CE128/2025 - Comissão Especial - Resolução 128/2025 CE 13/2017 - Comissão Especial - Resolução 13/2017 CE 13/2019 - Comissão Especial - Resolução 13/2019 CE 13/2020 - Comissão Especial - Resolução 13/2020 CE132/2025 - Comissão Especial - Resolução nº 132/2025 CE133/2025 - Comissão Especial - Resolução nº 133/2025 CE 14/2017 - Comissão Especial - Resolução 14/2017 CE 14/2019 - Comissão Especial - Resolução 14/2019 CE 15/2020 - Comissão Especial - Resolução 15/2020 CE 17/2017 - Comissão Especial - Resolução 17/2017 CE 18/2017 - Comissão Especial - Resolução 18/2017 CE 18/2019 - Comissão Especial - Resolução 18/2019 CE 18/2020 - Comissão Especial - Resolução 18/2020 CE 19/2017 - Comissão Especial - Resolução 19/2017 CE 19/2018 - Comissão Especial - Resolução 19/2018 CE 19/2020 - Comissão Especial - Resolução 19/2020 CE 20/17 - Comissão Especial - Resolução 20/2017_a CE 21/17 - Comissão Especial - Resolução 21/2017a CE 21/2018 - Comissão Especial - Resolução 21/2018 CE 22/2017 - Comissão Especial - Resolução 22/2017 CE 22/2018 - Comissão Especial - Resolução 22/2018 CE 23/2018 - Comissão Especial - Resolução 23/2018 CE 24/2017 - Comissão Especial - Resolução 24/2017 CE 24/2018 - Comissão Especial - Resolução 24/2018 CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021 CE 25/2017 - Comissão Especial - Resolução 25/2017 CE 25/2018 - Comissão Especial - Resolução 25/2018 CE 26/2017 - Comissão Especial - Resolução 26/2017 CE 26/2018 - Comissão Especial - Resolução 26/2018 CE 26/2021 - Comissão Especial - Resolução 26/2021 CE 27/2017 - Comissão Especial - Resolução 27/2017 CE 27/2018 - Comissão Especial - Resolução 27/2018 CE 28/2021 - Comissão Especial - Resolução 28/2021 CE 35/2021 - Comissão Especial - Resolução 35/2021 CE 39/2021 - Comissão Especial - Resolução 39/2021 CE 40/2021 - Comissão Especial - Resolução 40/2021 CE 45/2022 - Comissão Especial - Resolução 45/2022 CE 46/2022 - Comissão Especial - Resolução 46/2022 CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022 CE 48/2022 - Comissão Especial - Resolução 48/2022 CE 52/2022 - Comissão Especial - Resolução 52/2022 CE 53/2022 - Comissão Especial - Resolução 53/2022 CE 55/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 55/2022 CE 57/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 57/2022 CE 64/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 64 CE 72/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 72 e 78/2023 CE 72/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 72 e 78/2023 CE 74/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 74 CE 74/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 74 CE 75/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 75 CE 77/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 77 CE 80/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 80 CE 81/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 81 CE 83/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 83 CE 83/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 83 CE 84/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 84 CE 91/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 91 CE 92/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 92 CE 93/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 93 CE 95/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 95 CE 99/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 83 e 99 CEP - Ética Parlamentar CE - R125 - Comissão Especial - Resolução nº 125/2025 CFO - Finanças e Orçamento CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF Departamento de Legislação e Registros - DLEG Escola do Legislativo - ELHT Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF Presidência - PRES Presidência - PRES - Fernando Tarragó Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Balancete Comunicado Convite E-mail recebido Emenda Indicação Justificativa de Ausência de Parlamentar Mensagem Moção Ofício Parecer de Comissão Processante Parecer de Comissão de Justiça e Redação Parecer de Contas de Exercício Pedido de Impeachment Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposição Verbal apresentada em Plenário Requerimento Requerimento de Tribuna Livre Subemenda Substitutivo Veto Parcial Veto Total

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da Resolução Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando assinatura do Decreto Legislativo Aguardando convocação de Reunião Extraordinária Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando sanção governamental Apreciada em Primeira Discussão Autógrafo Assinado Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal Autógrafo NÃO Sancionado Autógrafo sancionado e transformado em Lei Convite Protocolado e Arquivado no DELEG Documento Publicado Encaminhado para Escola do Legislativo Expedida Resolução Expedido Decreto Legislativo Inclusão de documento no processo Juntada de Documento Norma promulgada Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição. Ofício Expedido a Diversos Ofício expedido ao Executivo Ofício recebido de diversos Ofício recebido do Executivo Parecer desfavorável da CCJR aprovado Parecer Desfavorável da Comissão Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pelo manutenção do veto Processo Concluído Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em Reunião Secreta Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição desarquivada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida ao proponente. Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa para leitura no Expediente Proposição Medalha Tiradentes Proposição originada por indicação externa (honrarias) Proposição prejudicada Proposição Recolhida Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição verbal aprovada em Plenário Redação Final Regime de Tramitação Aprovado Relatório rejeitado na Comissão. Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adalberto Silva Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS Balaka Bermúdez Bancada Progressista Bancada Republicanos Braite Câmara dos Deputados - Legislativo Federal Carmelo Madeira CCJ - Constituição, Justiça e Redação CDH - Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal CE 03/2020 - Comissão Especial - Resolução 03/2020 CE102/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 102/2024 CE106/2024 - CE 106/2024 - Comissão Especial Resolução nº 106 CE108/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 108 CE120/2025 - Comissão Especial - Resolução 120/2025 CE 12/2020 - Comissão Especial - Resolução 12/2020 CE128/2025 - Comissão Especial - Resolução 128/2025 CE 12/2018 - Comissão Especial - Resolução 12/2018 CE 13/2020 - Comissão Especial - Resolução 13/2020 CE132/2025 - Comissão Especial - Resolução nº 132/2025 CE133/2025 - Comissão Especial - Resolução nº 133/2025 CE 14/2019 - Comissão Especial - Resolução 14/2019 CE 15/2020 - Comissão Especial - Resolução 15/2020 CE 18/2020 - Comissão Especial - Resolução 18/2020 CE 19/2020 - Comissão Especial - Resolução 19/2020 CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021 CE 26/2021 - Comissão Especial - Resolução 26/2021 CE 28/2021 - Comissão Especial - Resolução 28/2021 CE 35/2021 - Comissão Especial - Resolução 35/2021 CE 39/2021 - Comissão Especial - Resolução 39/2021 CE 40/2021 - Comissão Especial - Resolução 40/2021 CE 45/2022 - Comissão Especial - Resolução 45/2022 CE 46/2022 - Comissão Especial - Resolução 46/2022 CE 47/2022 - Comissão Especial - Resolução 47/2022 CE 48/2022 - Comissão Especial - Resolução 48/2022 CE 52/2022 - Comissão Especial - Resolução 52/2022 CE 53/2022 - Comissão Especial - Resolução 53/2022 CE 55/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 55/2022 CE 57/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 57/2022 CE 64/2022 - Comissão Especial - Resolução nº 64 CE 65/2022 - Comissão Especial - Resolução 65/2022 CE 69/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 69 CE 70/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 70 CE 71/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 71 CE 72/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 72 e 78/2023 CE 74/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 74 CE 75/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 75 CE 76/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 76 CE 77/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 77 CE 80/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 80 CE 80-2023 - Comissão Especial - Resolução nº 80/2023 CE 81/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 81 CE 83/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 83 CE 84/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 84 CE 91/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 91 CE 92/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 92 CE 93/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 93 CE 95/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 95 CE 96/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 96 CE 99/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 83 e 99 CE 26/2018 - Comissão Especial - Resolução 26/2018 Celso CEP - Ética Parlamentar CE - R125 - Comissão Especial - Resolução nº 125/2025 CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019 CE 12/2019 - Comissão Especial - Resolução 12/2019 CE 13/2019 - Comissão Especial - Resolução 13/2019 CE 18/2019 - Comissão Especial - Resolução 18/2019 CE 19/18 - Comissão Especial - Resolução 19/2018_a CE 19/2018 - Comissão Especial - Resolução 19/2018 CE 21/18 - Comissão Especial - Resolução 21/2018a CE 21/2018 - Comissão Especial - Resolução 21/2018 CE 22/2018 - Comissão Especial - Resolução 22/2018 CE 23/2018 - Comissão Especial - Resolução 23/2018 CE 24/2018 - Comissão Especial - Resolução 24/2018 CE 25/2018 - Comissão Especial - Resolução 25/2018 CE 27/2018 - Comissão Especial - Resolução 27/2018 CFO - Finanças e Orçamento Clemente CE 05/2017 - Comissão Especial - Resolução 05/2017 CE 05/2018 - Comissão Especial - Resolução 05/2018 CE 06/2018 - Comissão Especial - Resolução 06/2018 CE 08/2017 - Comissão Especial - Resolução 08/2017 CE 11/2018 - Comissão Especial - Resolução 11/2018 CE 13/2017 - Comissão Especial - Resolução 13/2017 CE 14/2017 - Comissão Especial - Resolução 14/2017 CE 20/17 - Comissão Especial - Resolução 20/2017_a CE 21/17 - Comissão Especial - Resolução 21/2017a CE 22/2017 - Comissão Especial - Resolução 22/2017 CE 24/2017 - Comissão Especial - Resolução 24/2017 CE 25/2017 - Comissão Especial - Resolução 25/2017 CE 26/2017 - Comissão Especial - Resolução 26/2017 CE 27/2017 - Comissão Especial - Resolução 27/2017 Cristiano CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul Cuco Delgado Departamento de Recursos Humanos - DRH Diversos - Diversos Egidio Elton da Rocha Eric Lins Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó - Escola Escola do Legislativo - ELHT Executivo Municipal - Prefeito Municipal Fernando Tarragó Frente Parlamentar da Mulher Frente Parlamentar da Ponte Internacional Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adol. Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio em Uruguaiana Frente Parlamentar do Bem-Estar Animal. Frente Parlamentar do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana. Frente Parlamentar em prol do desenvolvimento de Uruguaiana Frente Parlamentar Evangélica Frente Parlamentar - Gasoduto Frente parlamentar malha Ferroviária Governo do Estado do RS - Executivo Irani Fernandes Josefina Soares Juca Kleinubing Lilian Manoela Mano Gás Marcelo Márcia Mesa Diretora Nerai Kaufmann Padovan Presidência - PRES Rafael Alves Resol. 114 - Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio Resol. 115 - Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana Ronnie Mello Senado Federal Stella Suzana Alves Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS Vilson Jose Brites Zaccaro Zulma

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