20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20.000,00, visando a realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais.

URBAN Serviços e Transportes Ltda encaminha Ofício 015/2026 com resposta ao OfDiv. nº238/2026.

Encaminha C.I. nº 079/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 468/2026/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº 120/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 39/2026/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha resposta ao Ofício nº 398/2026/DLEG do Poder Legislativo da CFO.

Ofício nº 019/ARP/GCG-CBMRS/2026, que trata da deliberação do Comandante-Geral do CBMRS acerca do referido tema.

Solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n.º 25 /2026 - Poder Executivo, que "Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20.000,00, visando a realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais".

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Aeroporto, Rua Diamantina Silva Martins; Bairro União das Vilas, Ruas da Horta Pública, Bairro Jóquei Clube, Ruas Pedro Surreaux e Severo Luzardo; Bairro Vila Júlia, Rua Érico Veríssimo entre a via de cruzamento Rua Tarumã até a localidade do engenho Guacira.

Requer operação tapa buracos nas Ruas Pinheiro Machado e Albertino Pires.

Requer Patrolamento e Encascalhamento na Rua Prado Lima entre as ruas Bento Gonçalves e Joaquim Murtinho

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Conde de Porto Alegre, nº 3020, Bairro Santo Antônio.

Requer a realização urgente de manutenção, adequação e ,padronização das rampas de acesso destinadas às Pessoas com Deficiência (PcDs) bem como a revitalização e reforço da sinalização viária horizontal e vertical nas principais vias públicas, no entorno dos órgãos municipais e nas áreas de concentração do comércio local.

Requer a fiscalização e a retirada de fiação excessiva, inutilizada ou irregular existente no entorno da Rua Conde de Porto Alegre, próximo ao nº 3020, Bairro Santo Antônio, fazendo cumprir a legislação vigente que trata da organização e segurança das redes aéreas no município.

Requer a substituição de lâmpada de iluminação pública na Q 11, Nº 7, no Bairro Nova Esperança II.

Requer a realização de serviços de cascalhamento e operação tapa-buracos nas vias localizadas na região da Rua Gregório Beheregaray próximo ao numero 1513, Bairro Nova Esperança e adjacências.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Áreas Verdes, Ruas G,H,I e J; Bairro Ipiranga, Rua Joal de Lima e Silva entre as vias de cruzamento Benjamin Constant e Venâncio Aires; Bairro Santo Ântonio, Rua Venâncio Aires com João Manoel (em toda a extensão).

Solicita ao Poder Executivo que proceda a retirada de lixo do descarte irregular que se encontra no antigo campo de futebol do Bairro Santo Antônio, Rua Venâncio Aires com João Manoel, denominado ´´Cabritas``.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da regularidade legal, sanitária, ambiental e das condições de funcionamento do Cemitério Municipal.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da prestação de serviços funerários no âmbito do Município, incluindo forma de contratação, empresas envolvidas e critérios de atendimento.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Marcos Azambuja, entre as ruas Dr. Jaci Carneiro Monteiro e Dr. Antero Lisboa.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua General Canabarro, entre a Rua Min. Joaquim Murtinho e a Rua Venâncio Aires.

Solicita a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Dr. Sérgio Ulrich de Oliveira, em toda a sua extensão.

Solicita a realização de patrolamento e encascalhamento no loteamento Áreas Verdes, na Quadra I, Rua 14.

Solicita ao Poder Executivo que sejam substituídas as luminárias que estão queimadas no seguinte endereço Bairro Santo Antônio, Rua Venâncio Aires com João Manoel denominado ´´Cabritas``.

Solicita ao Poder Executivo a remoção de cabos localizados no Bairro Santo Antônio, Rua Venâncio Aires com João Manoel, denominado ´´Cabritas``, bem como seja notificado a empresa responsável para que realize periodicamente a manutenção de seus serviços nesse endereço.

Requer a substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Feliciano Ribeiro, em frente ao nº 2354.

Requer melhorias nas condições de trafegabilidade na Rua Érico Veríssimo.

Solicita informações detalhadas sobre a evolução f inanceira e o saldo das contas do RPPS do Município de Uruguaiana desde a sua criação.

Solicita providências quanto à qualidade da alimentação escolar ofertada na EMEF Alceu Wamosy.

Requer a realização de patrolamento encascalhamento de via na localidade de Adolf Stern.

Requer a criação de Comissão Especial para apurar a prestação de contas dos recursos públicos destinados à realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Travessa 56 – Bruno Martins, no trecho compreendido entre a Creche Saci Pererê e as proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo.

Realização de patrolamento e encascalhamento na entrada e no estacionamento da ESF 20, localizada no na União das Vilas, próximo a escola CAIC.

Requer operação de recuperação de 65 pontos de iluminação pública no Bairro João Paulo II

Requer operação de Patrolamento e Encascalhamento em ruas paralelas e transversais à rua Estilac Leal que recebe obra de pavimentação.

Requer manutenção de iluminação pública na rua José Garibaldi , próximo ao n° 3658.

Requer encascalhamento e patrolamento da rua João Mendes de Assis, Bairro Cidade Nova.

Requer a limpeza de calçada na Rua Júlio de Castilhos, entre as ruas Joaquim Murtinho e Professor Luis Antônio Lopes.

Requer providências na Rua Estilac Leal, nº 2829, em frente à AFMU, quanto a veículos abandonados, limpeza urbana e poda de árvores.

Requer a reinstalação de parada de ônibus na Rua Alceu Wamosy, em frente ao nº 1533.

Providências com relação a Iluminação na Rua: Domingos de Almeida, 1866 – Bairro: Centro

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Antônio Monteiro, 3272 – Bairro: São Miguel

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Quatorze de Julho, 3915 – Bairro: Centro

Requer informações a respeito do abastecimento do programa Gás para Todos.

Requer providências para a limpeza e roçada da vegetação na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Padre Anchieta.

Pede providencias para a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na rua Irís Valls entre Dr. Maia e Presidente Vargas.

Pede providências para o conserto das goteiras na ESF do Bairro Santo Antônio

Requer informações sobre a segurança do Parque Dom Pedro II (Parcão), realizada pela Guarda Municipal.

Requer a manutenção da iluminação pública em poste localizado na Rua Santana, em frente à Pracinha do Lápis, nº 2192.

Requer informações ao Executivo a respeito do prazo para a entrega de resultados dos exames de saúde de mama e preventivo do câncer de colo do útero.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 04 (quatro) locais abaixo indicados.

Requer providências para a realização de operação tapa-buracos nos pontos abaixo indicados das vias urbanas do município.

Requer informações a respeito da falta de frota de reserva das linhas de ônibus do município.

Indica ao Poder Executivo que elabore estudos sobre a viabilidade para que seja feita a licitação para a aquisição de volantes em atendimentos as famílias que estão na lista de espera.

Indica a inclusão no Plano Municipal de Asfaltamento a Estrada das Pêras, no trecho compreendido entre a BR-472 e as Ruas Érico Veríssimo e Tarumã.

Indica ao Executivo a recomposição Asfáltica da rua Eustáquio Ormazabal entre as Rua Prado Lima e Gal Hipólito.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Vitorino, 1910 – Bairro: Centro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Pizzaria Dona Cuca, em reconhecimento à reinauguração de seu espaço em novo endereço.

Moção de Congratulações e Louvor a 4ª Igreja Viva pelo 17ºaniversário, em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor ao Bombeiro Militar, 2º Sargento Jerley Lucena.

Moção de congratulações e louvor à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, ao Hospital Moinhos de Vento e ao Laboratório de Fronteira (Lafron), pela participação e desenvolvimento de pesquisas inéditas voltadas à tuberculose pediátrica no município.

Moção de Congratulações à Equipe do BARCELONA do Marduque, pela conquista do título alcançado do campeonato vovô supermaster 9° edição.

Dispõe sobre o uso de uniformes e crachá pelos servidores efetivos, ocupantes de cargo em comissão e estagiários da Câmara Municipal de Uruguaiana

Revoga a Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2006 e a Resolução nº 3, de 1º de março de 2007.