{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 533 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Requer fiscaliza\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio, das vagas de estacionamento destinadas \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (PcD), e, em especial, da vaga localizada no entorno do Mercado P\u00fablico e do Posto de Sa\u00fade Central, com a devida revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, por meio de pintura adequada, vis\u00edvel e em conformidade com as normas t\u00e9cnicas, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir o uso indevido por ve\u00edculos n\u00e3o autorizados, inclusive com aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de poda t\u00e9cnica de \u00e1rvore localizada na Avenida Presidente Vargas, 2367, Centro, em frente ao Edif\u00edcio Grafitti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiros e valos na Rua Perimetral, Bairro Cidade Nova.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada nos 05 (cinco) locais abaixo indicados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de limpeza de lixo urbano nos locais indicados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Iris Valls, na esquina com a Rua Adir Mascia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua \u00c1lamos, no bairro Profilurb.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do desabamento da estrutura do telhado na EMEI Jos\u00e9 Maria Argemi Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Requer o fechamento de bueiro na Rua Gabriuva, n\u00ba 365, no Loteamento Cristal \u2013 LBA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho, nas proximidades da Escola Vasco Prado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Greg\u00f3rio, entre as ruas Ven\u00e2ncio Aires e Bento Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer, na forma regimental, que a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais proceda \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis descontos indevidos na remunera\u00e7\u00e3o de servidores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o quando estes se encontram amparados por atestado m\u00e9dico, bem como verifique a exig\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o desses dias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 545 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer \u00e0 10\u00aa CRE provid\u00eancias quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Instituto Estadual Romaguera C\u00f4rrea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 546 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Escola Municipal Dom Bosco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 547 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer encascalhamento e patrolamento da rua Prado Lima entre as ruas Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 548 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer, que seja encaminhado ao setor competente do Poder Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua XV de Novembro, em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Olavo Pr\u00e9-Vestibular", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Marechal Deodoro entre as ruas Greg\u00f3rio Beheregaray e 14 de Julho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer, que seja encaminhado ao setor competente solicitando a limpeza e ro\u00e7ada do trevo de acesso \u00e0 cidade pela Rua Presidente Vargas, tendo em vista que o local se encontra com grama alta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 551 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio, por meio da Frente Parlamentar Pr\u00f3 Hospital Universit\u00e1rio, \u00e0 Comiss\u00e3o Pr\u00f3-HUP e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o da frente parlamentar para fins de alinhamento e atualiza\u00e7\u00e3o acerca do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio do Pampa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 552 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, bem como a repintura do meio-fio, na Rua Presidente Vargas esquina com a Rua Eust\u00e1quio Ormazabal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acerca da falta de \u00f3leo diesel para o transporte p\u00fablico municipal e as medidas adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Indica que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhar orienta\u00e7\u00e3o normativa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas, especialmente \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, quanto ao cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do chamado \u201cECA Digital\u201d, bem como que realizem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "ULFRO convida para 227\u00aa Reuni\u00e3o a ser realizada nos dias 09 e 10/04/26.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "A AADUR, convida para a primeira Mateada da Inclus\u00e3o de Uruguaiana, dia 04/04/26 das 14:30h at\u00e9 as 18h na Pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer CCJ desfavor\u00e1vel ao PLO n\u00ba17 - Institui o Maio Negro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Uruguaiana, m\u00eas dedicado a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a luta, resist\u00eancia e os direitos da popula\u00e7\u00e3o negra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o caput do art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ''Institui o Programa de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana''", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17069, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 176/2026 da SECAD, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 398/2026/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17070, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 13/2026 da Central de de Projetos e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 446/2026/DLEG do Ver. Eg\u00eddio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17071, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 264/2026 da SEDES, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 385/2026/DLEG da Ver\u00aa. M\u00e1rcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17072, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 266/2026 da SEDES, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 374/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17073, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 025/2026 da SESTRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 373/2026/DLEG da Ver\u00aa Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17087, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Licenciamento do Cargo de Vereador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17075, "periodo": "expediente", "titulo": "E-mail recebido n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Of\u00edcio OF/BRK/CMU-132/2026, em resposta ao Of\u00edcio Diversos n\u00ba 163/2026/DLEG Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}