11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 09:36 Encerramento: 12/03/2026 - 09:56
Correspondências
Expedientes
03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios Div. nº 150 ao 168/26.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios Exec. nº 288 ao 342/26.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 09/03/2026.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
4 - Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Emilio Tauceda entre as ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 02, Rua 21 de Abril, Rua Carumbé, Rua Galant; Bairro Jardim do Salso, Rua Principal, Rua 07.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo os serviços de retirada de lixo atrás do Posto ESF-04 no Bairro Cohab 01.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre a demora das visitas da assistente social e o posterior termo de posse.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo informações sobre quantos agendamentos semanais estão sendo realizados para clínico geral, nos postos de saúde do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o itinerário e horários do transporte urbano que atende ao Bairro João Paulo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Venâncio Aíres, 1914 – Bairro: Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Santana, 3809 – Bairro: Santana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais abaixo indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca do contrato de transporte de resíduos sólidos urbanos (transbordo do lixo), incluindo fiscalização, pesagens, notas fiscais e licenciamento ambiental.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer a certificação, pelo Expediente da Câmara Municipal, acerca dos requerimentos aprovados pelo Plenário, regularmente expedidos e protocolados junto ao Poder Executivo Municipal, que permanecem sem resposta após o prazo legal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Augusto Almeida Tito, em toda a sua extensão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação localizados na área interna do CRAS Cabo Luiz Quevedo, os quais encontram-se tortos, oferecendo risco à segurança dos usuários e servidores do local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a manutenção e o devido fechamento/tampa de boca de lobo localizada na Rua Adir Mascia, esquina com a Rua Albertino Pires.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer o envio de ofício à empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando providências urgentes quanto a vazamento de água na Rua 12, Quadra J, nº 722, Bairro União das Vilas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para revitalização da sinalização viária em frente à APAE e à Escola Rondon, com pintura do meio-fio, demarcação das vagas de estacionamento, delimitação de vagas especiais para Pessoas com Deficiência (PCD), criação de área de embarque e desembarque e revitalização das placas de sinalização vertical, tendo em vista que as sinalizações no local encontram-se apagadas e com baixa visibilidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para a realização de corte de grama e limpeza no pátio do CRAS Cabo Luiz Quevedo, tendo em vista que o local encontra-se com a grama alta e sem a devida zeladoria.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer informações acerca do cronograma de roçadas e serviços de limpeza urbana nos bairros do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer providências quanto a fio caído e a remoção de vegetação na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 473.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, no trecho entre o Posto Petrobras e o trevo de saída para Barra do Quaraí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua 4, Bairro Jardim do Salso, na Rua Doutor Fabio de Barros, em frente aos números 251, 388 e 283 e na Rua Engenheiro Otávio Lago esquina com Doutor Fabio de barros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, bem como à concessionária BRK, para realização do conserto e fechamento de buraco existente no meio da via, localizado na Rua 20, Quadra 4, Bairro Cristal União das Vilas, tendo em vista que a situação vem colocando em risco a circulação de veículos e a segurança da população que transita pelo local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
Requer que seja criado o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte, Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte e Selo de Certificação Compromisso com o Esporte aos moldes do existente na cidade de Santa Maria.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de estudo para a viabilidade de restrição de estacionamento de caminhões na Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária na pracinha de recreação do Bairro Anita Garibaldi
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Indica ao executivo o estudo para a implantação de um redutor de velocidade na rua Flores da Cunha, entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco no entorno da escola Cirilo Zadra, na Profilurb.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho” nas principais vias e espaços públicos do município de Uruguaiana, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, política nacional estabelecida pelo decreto 11.640/2023.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Jardim do Salso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Indica a realização de estudo para instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua 14, nº 510, Vila São Marcos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor à ASESGRU – Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, à AG Entretenimento e à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela organização e realização do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – Edição 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor pelos 4 anos da Igreja Missionária Pentecostal Nova Aliança(Que Viva Cristo), em nosso município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
53 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Homenagear o Ministério Profético Herdeiros do Poder, em reconhecimento ao primeiro ano de relevantes ações comunitárias desenvolvidas no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
54 - Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Homenagear à Polícia Penal de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, marcados pelo compromisso, responsabilidade e dedicação à segurança pública e ao cumprimento da justiça.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
55 - Moção nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor para o Piloto Lúcio Pilar Leite pela vitória em 4 categorias no Campeonato SMR-Santa Cruz Moto Racing
Proposição inclusa na Ordem do Dia
56 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Moção de congratulações e louvor pelos 65 anos de fundação do Colégio E.M.E.B. José Francisco Pereira da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
60 - Convite nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
ABEL e SEBRAE Convidam para evento Parlamento mais empreendedor.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
61 - Convite nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
A Câmara Municipal de Rosário do Sul, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Palestra - Feminicídio e Violência Doméstica". O evento acontecerá no dia 13 de Março de 2026, a partir das 19hs, no Plenário Amaro Gomes Souto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia