3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 10:03 Encerramento: 10/02/2026 - 10:44
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 7, versículos 1 a 5 - O costume de julgar os outros.

03-Leitura da Ata:

A ata da reunião anterior foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada..

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios nº 56 ao 68/26.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios nº 77 ao 113/26.

Expedido o Autógrafo Leg. nº 8/26.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ''Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana''
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre o uso de uniformes e crachá pelos servidores efetivos, ocupantes de cargo em comissão e estagiários da Câmara Municipal de Uruguaiana
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 936.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a reativação da Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura 2025-2028.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a reativação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura de 2025-2028.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente ao n°4636.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita providências quanto à manutenção e melhoria da iluminação pública em dois postes localizados na Rua Venâncio Aires, nº 1376 e nº 1385
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do número de vagas disponíveis em creches e escolas da rede municipal para o ano letivo de 2026, bem como sobre a situação do transporte escolar urbano e rural
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita providências quanto à limpeza de mato e retirada de lixo acumulado na calçada da Rua Albertino Pires com Padre Anchieta, na altura do nº 3806 e Rua Arancibio Araujo Fioravante nº1169.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações acerca da abertura e funcionamento do Restaurante Popular no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de manutenção de ruas, pavimentação, estradas vicinais e serviços de iluminação pública previstos para o primeiro semestre de 2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, no Bairro Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada de resíduos e limpeza de área pública, em razão do acúmulo de lixo que já invade a via pública, nas proximidades da Escola Municipal Cecília Meireles.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Santana, 2489 – Bairro: Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da movimentação financeira e das deliberações do Fundo de Desenvolvimento Econômico, no período de 2022 até a presente data.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: União das Vilas -Promorar 1 nas Quadras 10 e 9.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita informações acerca da execução das emendas nº 15/2025 e 17/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo substituição de luminária nos seguintes endereços : Quadra 3, em frente a casa 11, Bairro Promorar 1; e Rua Sete de Setembro em frente ao nº 904, Bairro Mascarenhas de Moraes
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza nos seguintes logradouros:Em frente a Escola Julio de Castilho na Rua Flores da Cunha, em razão do retorno às aulas que ocorrerá no próximo dia 18/02 e; limpeza na via de cruzamento entre as Ruas Flores da Cunha com General Propício (em frente a Lancheria Descaminho), para colocação de banheiros químicos para festa de carnaval do Bairro que ocorrerá no próximo dia 15 e 17/02, ambas limpezas no Bairro Mascarenhas de Moraes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que institui o "Auxílio-Aluguel" para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Monteiro Lobato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Indica ao executivo a implementação de atendimento 24 horas dos serviço de Raio X na UPA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Promorar 2 quadra 03 casa 14 Bairro: tabajara brites.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2962 – Bairro: São João
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Felix Grivot – Bairro: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
61 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
62 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
63 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
71 - Convite nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
13ª edição Deu samba
Proposição inclusa na Ordem do Dia