73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina a Clínica Municipal Veterinária, localizada na Rua Senador Silveira Martins, via de acesso à BR 472, bairro do Aeroporto, no município de Uruguaiana/RS, com o nome do ilustre médico veterinário “Dr. Giovani Antunes Dalcastagne”.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Coordenadoria das Associações de Bairro, vinculada ao Gabinete do Vice-Prefeito, envia resposta ao Ofício Executivo nº 1707/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 978/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1763/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 031/2025 da COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO nº 160/2011, em resposta ao Ofício nº 1735/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 925/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1715/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 183/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1749/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 182/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1706/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, esquina com Rua General Vitorino.

Requer remoção de fios caídos na Rua General Vasco Alves, em frente ao número 2916.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a aplicação do recurso proveniente da emenda parlamentar nº 24.069713, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, destinada à construção de uma quadra de esportes na Vila do Plano Alto.

Solicita informações detalhadas acerca dos contratos e convênios firmados, direta ou indiretamente, pelo Município de Uruguaiana – inclusive por intermédio da gestão administrativa da Santa Casa de Caridade, sob regime de requisição –, com empresas médicas, cooperativas e demais pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, visando ao fortalecimento da transparência, da eficiência administrativa e da cooperação institucional na área da saúde pública municipal.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gregório Beheregaray, entre as Ruas Iris Valls e 13 de Maio.

Requer manutenção da iluminação Pública na rua Antônio Monteiro, próximo ao n° 1734.

Requer o envio de ofício à Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, solicitando a abertura de vagas, para o ano de 2026, nos cursos de pós-graduação Lato Sensu em “Gestão em Saúde” e em “História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena”.

Faz solicitação que a Comissão de Serviços Municipais fiscalize o Transporte Escolar.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3716, bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a troca de lâmpada queimada na Rua Tabajara Brites, Quadra 01, Casa 04, Bairro Anita Garibaldi.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, informações sobre o cronograma atualizado de manutenção, tapaburacos, patrolamento e pavimentação das vias urbanas e rurais de Uruguaiana.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a oferta, local de realização, volume de atendimento e tempo de espera para exames especializados como coloscopia, endoscopia, tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos sobre o cronograma, frequência e ações de manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes pluviais no município de Uruguaiana.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas Dr. Telmo Martins Bastos e Dr. Gonçalves Viana, em razão das más condições de trafegabilidade e da necessidade de garantir segurança e mobilidade aos moradores e condutores.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as emendas parlamentares recebidas por Uruguaiana nos últimos oito anos, especificando origem, valores, finalidade e situação de execução dos recursos.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, a designação de agentes de trânsito para atuar nos horários de maior movimento na Escola Cabo Luiz Quevedo, garantindo a segurança de alunos, pais e servidores.

Requer informações a respeito da lista de espera de atendimentos e procedimentos do CEO (Centro de especilidades Odontológicas).

Solicita ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para conclusão da obra de pavimentação na Rua Estilac Leal entre as vias de cruzamento das Ruas Monteiro Lobato e Telmo Bastos.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua Galant, Rua 21 de Abril, Rua Santos Dumont, Rua 14, Quadra I, Rua Ibicuí, Rua Celi Lisboa, Rua S (em toda a extensão).

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Cabo Luís Quevedo, Rua Padre Anchieta 820, entre as vias de cruzamento das Ruas Telmo Bastos e Monteiro Lobato.

Requer seja notificado o proprietário do terreno situado , na Rua Borges de Medeiros, Nº2964, lado esquerdo do Bairro Marduque, para que proceda com a limpeza e manutenção do referido imóvel .

Requer reparos na iluminação pública na Rua Borges de Medeiros,Nº 2964 lado esquerdo, Bairro Marduque.

Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Promorar II Quadra 8 casa 18.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Prado Lima n° 4387 - Bairro: São João

Requer informações ao Executivo Municipal sobre os valores mensais e anuais gasto com energia elétrica nas escolas, postos de saúde e demais prédios públicos do Município de Uruguaiana, discriminados por Secretaria e unidade administrativa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a retomada da linha regular de transporte coletivo intermunicipal entre Uruguaiana e Paso de Los Libres (Argentina), visando restabelecer o serviço público que historicamente integrou as duas cidades-gêmeas da fronteira, fortalecendo a mobilidade, o turismo e a cooperação transfronteiriça.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de corrimão na escada de entrada da Farmácia Municipal Popular, localizada no Largo da Estação Férrea, em Uruguaiana.

Indica que seja realizada a recomposição asfáltica na rua Prado Lima entre as Ruas Domingos de Almeida e Gal Câmara.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e repartições públicas municipais.

Indica do Programa Cidade Ativa: um aplicativo móvel e/ou totens inteligentes para divulgar e valorizar os espaços públicos de esporte e lazer da cidade. Incentivando o turismo ativo, a prática esportiva e o uso consciente dos espaços urbanos, conectando cidadãos e visitantes a praças, parques, ciclovias, e áreas recreativas.

Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Pinheiro Machado.

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. Luis Solon Greco Corrêa.

Liga da defesa Nacional convida para abertura atividade alusivas a semana da Bandeira, dia 13/11/2025. As 9h. Na Pira da Pátria e reforça o convite para encerramento dia 19/11/2025. às 12h, no mesmo local.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.107, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nas condições que menciona”.