SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/07/2025 - 10:11	Encerramento: 17/07/2025 - 11:19

Correspondências

Expedientes

01-Bíblia - Leitura: 1Samuel 17, versículos 45 a 47 – Davi mata Golias
02-Tribuna Livre / Participação na reunião: 9h45 – Conforme requerimento de tribuna livre nº 14, do Ver Mano Gás, utiliza a tribuna o Sr. André Rispoli, Diretor do Procon para explanar sobre Fraudes e Golpes Financeiros contra Idosos.
03-Leitura da Ata: A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I. Ata aprovada
08-Correspondências Expedidas ao Executivo: Expedidos os oficios. 1086 ao 1099. Autógrafo 65.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Mano Gás Turno:	Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Cristo Vive.	Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Turno:	Of nº63/2025 - Prefeitura Municipal de Uruguaiana Secretaria Municipal de Fazenda - execução orçamentaria e do projeto, Fundestradas Requerimento Verª Stela/CSMSE	Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº443/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 108/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1013/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Braite solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº443/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 108/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Padovan solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº445/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 792/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1070/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 445 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº446/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 459/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 960/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 446 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº447/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 18/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 111/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Cuco solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 447 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº447/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 569/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 991/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
38 - Ofício nº 448 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº449/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 187/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1047/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
39 - Ofício nº 449 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº450/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 441/2025 - SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 63/2025/DLEG da Comissão Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Publica, Desenvolvimento Econômico e Mercosul e o 489/2025/DLEG da Ver.Stella	Proposição inclusa para leitura no Expediente
40 - Ofício nº 450 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº451/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 107/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1000/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - Ofício nº 451 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº452/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 473/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 851/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
42 - Ofício nº 452 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº453/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 205/2025 - SEMUD, em resposta ao Ofício nº 850/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
43 - Ofício nº 453 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº454/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 568/2025 - SECAD, em resposta ao Requerimento nº 68/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
44 - Ofício nº 454 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº456/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 226/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 635/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
45 - Ofício nº 455 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº457/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 193/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 661/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
46 - Ofício nº 456 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº458/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 613/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 1034/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
47 - Ofício nº 457 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº459/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 88/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 820/2025/DLEG da Ver. Lilian, 906, 881/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1010, 909, 976, 954/2025/DLEG do Ver. Padovan, 824/2025/DLEG do Ver. Brait e 815,899 /2025/DLEG do Ver. Mano Gás	Proposição inclusa para leitura no Expediente
48 - Ofício nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº455/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 280/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 441/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Stella solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
49 - Ofício nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº460/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 143/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 830/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
50 - Ofício nº 460 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº461/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 93/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1010/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Stella solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
51 - Ofício nº 461 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº462/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 196/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 189/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
52 - Ofício nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº463/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 194/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1035/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências	Proposição inclusa para leitura no Expediente
53 - Ofício nº 463 de 2025 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Turno:	COPIR Solicita a indicação de um membro titular e um suplente para fazer parte da Comissão Organizadora da Semana da cultura Afro-brasileira no município.	Proposição inclusa para leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
8 - Requerimento nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Requerem o encaminhamento ao Poder Executivo das demandas recebidas da comunidade durante a reunião plenária do dia 10.07, realizada na escola Roberval Beheregaray Azevedo	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 904 de 2025 Processo: - Autor: Egidio Turno:	Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Galante, na União das Vilas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Manoela Turno:	Requer informações ao Executivo Municipal sobre o uso dos recursos do programa da LOA 2025 "Fomentar a implantação de projetos de pesquisa e desenvolvimento"	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Egidio Turno:	Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 910 de 2025 Processo: - Autor: Stella Turno:	Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal acerca da situação atual e do plano de reabertura, recuperação e requalificação dos Museus Raul Pont, do Museu Crioulo Júlio Machado da Silva, do Rio Uruguai e do Museu Histórico Zequinha Guimarães de Uruguaiana.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 911 de 2025 Processo: - Autor: Celso Turno:	Substituição de iluminação pública na Quadra 1, em frente aos números 231 e 211 no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 912 de 2025 Processo: - Autor: Lilian Turno:	Requer a desobstrução de valas na rua 2 quadra A da Vila Rui ramos	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 913 de 2025 Processo: - Autor: Lilian Turno:	Requer resposta à respeito da indicação nº 39/2025 referente ao Ofício n°110/2025 do Legislativo Municipal para regulamentação a arrecadação de bens vagos no município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 914 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer a instalação de faixa de pedestres no cruzamento das ruas General Vitorino e Dr. Maia.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 915 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado no acesso ao Santuário Diocesano Nossa Senhora Conquistadora.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 916 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer o fechamento definitivo de buraco localizado na rótula da Rua Treze de Maio com a Rua General Estilac Leal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 917 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer a instalação de bueiro e sistema de drenagem na Rua Astrogildo José Gattibini, no Bairro União das Vilas, nas proximidades da Escola CAIC.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 918 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer o aumento do número de médicos na Unidade de Saúde do Plano Alto, visando suprir a alta demanda de atendimentos registrados na localidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 919 de 2025 Processo: - Autor: Manoela Turno:	Requer, mais uma vez, providências a respeito das rampas de acesso ao centro da praça.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 920 de 2025 Processo: - Autor: Celso Turno:	Limpeza dos terrenos desocupados pelos contemplados no novo Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 921 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer esclarecimentos sobre os motivos que levam ao encerramento dos plantões da Pediatria no município às 19 horas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 922 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Requer a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Cel. Rodrigues Portugal, nº 1850; Rua Estilac Leal, em frente ao nº 1337; e Rua João Peró, nº 1193.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Egidio Turno:	Indica a realização de pavimentação com concreto nas ruas da Promorar e Proficar, no bairro União das Vilas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Manoela Turno:	Indica ao executivo que sejam tomadas as providências para a distribuição de kits de limpeza e higiene às famílias atingidas pelas enchentes que estão retornando para suas residências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Manoela Turno:	Indica a inclusão, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a previsão legal de afastamento remunerado do servidor efetivo para frequentar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), no Brasil ou no exterior, conforme previsto na Lei Federal nº 8.112/1990 (art. 96).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Moção nº 201 de 2025 Processo: - Autor: Celso Turno:	Moção de congratulações e louvor ao Diretor João Chimendes pela produção do curta-metragem "Trapo" que representará Uruguaiana na 53ª edição do Festival de Cinema de Gramado neste ano.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Moção nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Braite Turno:	Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel pelo seu aniversário celebrado em 16 de julho e em reconhecimento à sua trajetória profissional e contribuição à comunidade de Uruguaiana.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
60 - Convite nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Turno:	Convite para o evento da Frente Parlamentar da Mulher : "Debates e Soluções sobre a Violência Doméstica" dia 24 de julho de 2025 as 14:30h	Proposição inclusa na Ordem do Dia

45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura