44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº404/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 545/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 776/2025/DLEG da Ver. Padovan.

Ofício nº405/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 546/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 425/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº406/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 547/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 767/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº407/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 586/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 827/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº408/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 587/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 946/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº409/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 593/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 871/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº410/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 598/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 840/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº412/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 64/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 679/2025/DLEG do Ver. Celso, 656,750/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 655,653,746,749,752/2025/DLEG do Ver. Braite, 650/2025/DLEG da Ver. Lilian e 657/2025/DLEG do Ver. Padovan

Ofício nº413/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 63/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 753, 720/2025/DLEG da Ver. Marcia e 719/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº414/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 66/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 992/2025/DLEG da Ver. Lilian, 758, 647, 681/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 686/2025/DLEG do Ver. Padovan, 674, 672, 688/2025/DLEG da Ver. Marcia e 754, 677, 747, 682/2025/DLEG do Ver. Brait, 693/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 660/2025/DLEG da Ver. Manoela

Ofício nº412/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 67/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 724/2025/DLEG da Ver. Manoela, 714, 730, 735, 741, 712, 713/2025/DLEG do Ver. Padovan, 727, 729/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e 723, 745 /2025/DLEG do Ver. Brait

Ofício nº416/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 69/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 776, 660/2025/DLEG da Ver. Manoela, 772/2025/DLEG do Ver. Stella, 773, 768, 764, 765, 731/2025/DLEG do Ver. Padovan, 674/2025/DLEG da Ver. Marcia e 715/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

Ofício nº417/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 70/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 781/2025/DLEG do Ver. Celso, 578/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 779/2025/DLEG do Ver. Padovan, 780/2025/DLEG da Ver. Manoel.

Ofício nº418/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 542/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 828/2025/DLEG da Ver. Manoela

Ofício nº419/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 871/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº420/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 544/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 905/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº421/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 545/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 907/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº422/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 546/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 996/2025/DLEG da Ver. Lilian

Ofício nº423/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 548/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 867/2025/DLEG da Ver. Lilian

Ofício nº424/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 549/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 872/2025/DLEG do Ver. Braite

Ofício nº425/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 224/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 866/2025/DLEG do Poder Legislativo - Bancada Progressista

Ofício nº426/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 235/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº427/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 71/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 724/2025/DLEG da Ver. Manoela, 730, 713/2025/DLEG do Ver. Padovan, 688/2025/DLEG da Ver. Marcia

Ofício nº432/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 74/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 796, 788/2025/DLEG da Ver. Lilian, 787/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 796/2025/DLEG do Ver. Egídio, 789/2025/DLEG da Ver. Stella e 792, 791, 783/2025/DLEG do Ver. Braite

Ofício nº429/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 74/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 835, 780, 721/2025/DLEG da Ver. Lilian, 656, 750, 699/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 831, 773/2025/DLEG do Ver. Padovan, 794/2025/DLEG do Ver. Egídio e 832, 833,831, 834/2025/DLEG do Ver. Brait

Ofício nº430/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 83/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 976/2025/DLEG da Ver. Lilian, 956, 977,978, 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 966, 967, 952, 954, 972/2025/DLEG do Ver. Padovan, 970/2025/DLEG da Ver. Marcia e 964, 959, 975, 974, 958/2025/DLEG do Ver. Brait, 965/2025/DLEG do Ver. Celso e 971/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

Ofício nº431/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 82/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 849/2025/DLEG da Ver. Lilian, 860/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 902, 901/2025/DLEG do Ver. Padovan, 850, 837, 841/2025/DLEG do Ver. Celso e 838, 895, 856/2025/DLEG do Ver. Brait

Ofício nº432/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 84/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 992/2025/DLEG da Ver. Lilian, 1007/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1008/2025/DLEG do Ver. Padovan, 987/2025/DLEG da Ver. Marcia e 856, 984,992, 993, 986, 990, 985/2025/DLEG do Ver. Brait

Ofício nº433/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 81/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 914, 807/2025/DLEG da Ver. Lilian, 885, 904, 817,/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 910, 906, 917, 912, 918, 790, 820/2025/DLEG do Ver. Padovan, 815, 924, 909, 826/2025/DLEG da Ver. Marcia e 888,887, 894, 953, 921, 920, 916, 986, 797, 911, 809/2025/DLEG do Ver. Brait, 915/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e 885, 806/2025/DLEG do Ver. Celso

Ofício nº18/2025 - Colégio Estadual Dr. Roberval Beheregaray Azevedo - Solicitam o calçamento de passeio público no quarteirão em torno da escola, nas quadras das ruas Venâncio Aires, Catorze de Julho e, parcialmente, na rua nativa

Ofício nº434/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 86/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 761/2025/DLEG da Ver. Lilian, 755/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 202, 947/2025/DLEG do Ver. Padovan, 809, 844/2025/DLEG do Ver. Brait e 899/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

Ofício nº435/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 611/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 912/2025/DLEG do Poder Legislativo onda a Ver. Marcia solicita providências

Ofício nº436/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 612/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 869/2025/DLEG do Poder Legislativo onde o Ver. Padovan solicita providências

Ofício nº437/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 615/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 883/2025/DLEG do Poder Legislativo onde o Ver. Kleinubing solicita providências

Ofício nº436/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 616/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 819/2025/DLEG do Poder Legislativo onde o Ver. Padovan solicita previdências

Ofício nº439/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 617/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 617/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências

Ofício nº440/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 622/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1009/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Padovan solicita providências

Ofício nº441/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 635/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1012/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências

Ofício nº442/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 636/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 988/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências

Requer manutenção, limpeza e encascalhamento da estrada vicinal (brete) lindeira a BR-472 acesso a empresa Borg e Rigabrás.

Requer manutenção de bocas de lobo conforme locais indicados.

Requer patrolamento e cascalhamento na via de acesso ao Condomínio Residencial Novo Tempo.

Requer a Comissão de Serviços Municipais para realizar acompanhamento junto ao Ministério Público Federal sobre a ação que diz respeito ao Casarão da Família Barbará, situado à rua Vasco Alves.

Requer a Comissão de Serviços acompanhamento do cumprimento da Lei 5678/2024 - Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino

Requer o envio de correspondência oficial às concessionárias RGE Sul (Energia Elétrica) e BRK Ambiental (Água e Esgoto) que não seja cobrada a taxa fixa e o consumo nas contas das unidades residenciais localizadas em áreas atingidas pelas enchentes no município de Uruguaiana, durante o período em que essas residências permanecerem alagadas ou inabitáveis.

Requer melhorias na Travessa 11 no Bairro Nova Esperança.

Requer estudo para realocar a parada de ônibus na Av. Presidente Vargas entre as ruas Bento Gonçalves e Venâncio Aires.

Requer informações detalhadas sobre a lista de beneficiários, critérios de seleção, metodologia do processo seletivo, inclusões/exclusões e perfil socioeconômico do Programa Residencial Olavo Rodrigues.

Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.

Providências com relação a iluminação. Jardim do Salso.

Requer informações sobre a falta e a previsão de reposição do medicamento Finasterida na Farmácia Popular do município, que está em falta há aproximadamente um mês.

Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga

Adoção de medidas administrativas e encaminhamento ao Departamento Jurídico para providências cabíveis.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: Toda extensão da Rua Urbano Villela, Rua Dr.Homero Tarrago-Bairro Ipiranga; Rua Ibicui-no Imbaá, e a Rua Principal do Jardim do Salso

Solicita substituição de lâmpada no endereço: Quadra 13, Casa 01, Bairro Tabajara Brites.

Solicita ao Poder Executivo que proceda a retirada de lixo no Bairro Tabajara Brites, Quadra 13, em frente a Casa 01

Solicita informações ao Executivo: sobre o horário que começam os atendimentos médicos na Policlínica, de segunda à sexta-feira; bem como a escala dos profissionais médicos que estão fazendo atendimento no setor.

Requer o aumento do número de médicos na Unidade de Saúde da União das Vilas, a fim de suprir a alta demanda de atendimentos registrados na localidade.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Cel. Rodrigues Portugal, entre as ruas Roberto Kraemer e Dr. Borges da Costa, e na Rua Guabiju, na entrada das travessas da Proflurb.

Requer a desobstrução do bueiro localizado na Rua Ivo Rodrigues, nº 3000, no bairro Chácara do Sol.

Requer que as Comissões de Serviços Municipais tomem providências quanto à denúncia de negativa de atendimento a um idoso no sistema público de saúde

Requer que a Comissão de Serviços Municipais realize visita de fiscalização in loco na unidade de Oncologia do município.

Requer a inclusão da Rua João Mendes de Assis, no Bairro Cidade Nova, na rota de coleta de lixo e serviços de limpeza urbana.

Indica ao Poder Executivo que viabilize as medidas necessárias para que seja feito, em parceria com as empresas de nossa cidade, um Feirão de Oferta de Empregos à comunidade.

Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Prevenção à Evasão e ao Abandono Escolar, com foco na permanência dos estudantes na rede pública e no fortalecimento do direito à educação

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para instalação de ondulação transversal ou redutor de velocidade no local mencionado.

Indica ao Município que viabilize o acesso as áreas cobertas da policlínica municipal, para as pessoas que aguardam as consultas no período que antecede a abertura do expediente de atendimento.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 156 Bairro: Jóquei Clube.

Indica a concessão do Vale-feira aos servidores, cargos em comissão e empregados públicos do Município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo que seja criada uma Casa de Recreação para Idosos de baixa renda, disponibilizando infraestrutura adequada para prestação dos serviços.

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Monteiro Lobato no Plano Municipal de Asfaltamento.

Moção de Congratulações e Louvor aos 59 anos de fundação da Associação dos Militares Inativos de Uruguaiana - AMIU e serviços prestados, bem como valorização dos veteranos do Exército Brasileiro.

Moção de Pesar à Família do Sr. Waine Moacir D' Augustin Figueiredo.

Moção de apoio a retomada do transporte ferroviário em nossa Região e ao projeto da reativação da linha Uruguaiana x Porto Alegre.

Moção de pesar à família do Sr. Osmar Castro.

Moção de Pesar a família do Sr. Luiz Alberto Rodrigues.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 80º Aniversário da Sra. Maura de Lúcia Soares.

Moção de congratulações e louvor à Igreja Apostólica Reino de Deus pela passagem de seu primeiro ano de fundação.

Moção de Congratulações e Louvor ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras, Lions Clube de Uruguaiana e o Club de Leones de Paso de Los Libres, pelo transcurso da posse das novas diretorias para o Ano Leonístico 2025/2026.

Moção de Congratulações e Louvor a Rádio Charrua de Uruguaiana, em especial ao Professor Doutor Edson Goulart Rebés, pelos 36 anos do Programa Jornal da Tarde.

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. João de Almeida Neto e ao Sr. Pirisca Grecco, pela realização do Show Solidário "Som do Coração", em prol de famílias uruguaianenses atingidas pelas cheias do Rio Uruguai.

Da nova redação ao inciso I do Art.13 da Lei Orgânica do Município.

Denomina 29 de maio a Rua Estrada Vicinal – Merial, em Uruguaiana. *Redação final*: Denomina Alameda 29 de maio a antiga via de acesso para Merial.

Convite para a 219ª Reunião Ordinária da ULFRO a ser realizada nos dias, 31 de julho e 01 de agosto de 2025 e para abertura oficial da Mercomix que sera realizado na praça central em Manoel Viana/RS.