43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/07/2025 - 19:14 Encerramento: 10/07/2025 - 20:15
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 8, versículos 1 a 11 – Elogio a Sabedoria

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Utilizam a palavra a Diretora do Colégio Estadual Dr Roberval Beheregaray, Profª Solange Teresinha Melo Azevedo e o presidente do Bairro São João, Sr. Kauê Camargo Santos.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 593 ao 602

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 1071 ao 1083

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4016/2010, para dispor sobre o trânsito, a contenção e a responsabilidade dos tutores no uso de espaços públicos por animais domésticos no Município de Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o número de vagas pra contratações, por tempo determinado, na função de Cadastrador, prevista na Lei n.º 5.718, de 21 de junho de 2024.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.347.442,66.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.339.338,60.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Turno:
Requer limpeza passeio público e manutenção da iluminação pública no entorno da Escola Estadual Dr. Roberval Beheregaray de Azevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicita estudo técnico para melhorias de sinalização no cruzamento entre as ruas Acário de Carvalho, Bento Gonçalves e José Garibaldi (próximo a "árvore dos enforcados", no Bairro São João).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Requer Patrolamento e encascalhamento da Rua Andradas, entre a Rodrigues Portugal e Gregório Beheregaray.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Requer Patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Monteiro, entre Venâncio Aires e Urbano Vilela.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de serviços de limpeza pública, recolhimento de lixo e remoção de vegetação nos seguintes endereços do bairro São João.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a pavimentação da Rua Venâncio Aires e da Rua Quatorze de Julho, no trecho que contorna o Colégio Roberval.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para instalação de lombadas na Rua Benjamin Constant, lateral do Colégio Roberval, em ambos os sentidos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 887 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências, solicitando o encascalhamento e patrolamento no bairro São João
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requerimento de providências solicitando a manutenção e melhoria na iluminação pública do espaço infantil localizado na Praça da Estação Férrea.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requerimento de providências solicitando a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Benjamin Constant.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 891 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requerimento de providências solicitando o plantio de árvores na parte externa do pátio da Escola Estadual ROBERVAL BEHEREGARAY
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requerimento de Providências solicitando a colocação de meio-fio em todo o entorno da Escola Estadual Roberval Beheregaray
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Patrolamento e encascalhamento na Rua Bento Gonçalves, entre Antônio Monteiro e Gregório Beheregaray.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicita colocação de tampas de bueiro na esquina entre as ruas Bento Gonçalves e Gregório Beheregaray.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica ao Executivo a construção da Arena Municipal de Uruguaiana nos antigos galpões da CAUL na rua Benjamin Constant
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.


Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
Proposição inclusa para leitura no Expediente