42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e Disponibilização de Resultados por Aplicativo para Dispositivos Eletrônicos no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e o Programa de Fomento à Empregabilidade da Diversidade no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.

Denomina Ana Carolina Pratti Collazzo, a Casa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Ao PL nº 59 - de 29 de abril de 2025 que Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Retirada de Projeto de Lei nº 100/2025

AFURP solicita providências quanto à estrutura do CAPS AD.

Ofício nº387/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 153/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 408/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº388/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 412/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 980/2025/DLEG do Poder Legislativo, CFO.

Ofício nº389/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 454/2025 - PROGEM, em resposta ao Ofício nº 42/2025/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº390/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 84/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 863/2025/DLEG da Bancada Progressista.

Ofício nº391/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 87/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº392/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 86/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 953/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº393/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 725/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 499/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº34/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 724/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 583/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº395/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 770/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 884/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº396/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 502/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 683/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº397/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 513/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 757/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº400/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 514/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 708/2025/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº401/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 515/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 742/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Ofício nº402/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 537/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 748/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº403/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 544/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 775/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Requerimento de limpeza de boca de lobo.

Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.

Patrolamento e encascalhamento na Rua Santana, entre as ruas Marechal Floriano e Cabo Luiz Quevedo. Alterado em plenário para recapeamento asfáltico.

Requer informações da BRK Ambiental sobre as constantes interrupções no fornecimento de água nas imediações dos Os Rouxinóis, Iris Valls e Presidente Vargas.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nas seguintes vias de acesso à Cidade Nova: Rua Luiz Betinelli (atrás do Baklize), Rua Waldemar Dresller (ao lado do Baklize) e na entrada principal pela frente do estabelecimento.

Requer a realização de reparos na Rua Mário Quintana, Bairro Rui Ramos, no trecho entre as ruas Félix Grivot e Sérgio de Oliveira.

Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Benefício Social Emergencial-Reconstruindo Lares com o objetivo de auxiliar as famílias afetadas por alagamentos decorrentes à falta de estrutura pluvial em determinados bairros no município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo a avaliação e poda de árvore que prejudica a visibilidade do semáforo no local mencionado.

Indica ao Poder Executivo a viabilidade de distribuição de ração para animais para famílias cadastradas em programas sociais.

Indica ao Poder Executivo a realização com urgência de uma campanha ampla de vacinação e mutirões de imunização contra o Sarampo,

Indica ao Poder Executivo, que através dos recursos do Fundestradas, proceda ao patrolamento, encascalhamento e revitalização na estrada de acesso ao Aferidor, 4º Distrito, em João Arregui.

Indica ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade da Vila do Açude.

Indica ao Poder Executivo a construção de ESF no Condominio Habitacional Olavo Rodrigues.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ildefonso da Silveira Jaques, tradicionalista e figura histórica da comunidade de São Marcos e do município de Uruguaiana.

Moção de congratulações e louvor aos policiais civis da DPCA

Moção de Congratulações e Louvor ao jovem atleta Maurício Lopes Rocha, de apenas 12 anos, pela brilhante conquista do 2º lugar na categoria até 63 kg do Campeonato Estadual Estudantil de Karatê, realizado em Porto Alegre no dia 28 de junho de 2025.

Moção de Congratulações e Louvor pela aniversário de 80 anos do Sr. Paulo Barzoni.

Moção de Congratulações à aluna Laiz Ferreira da Rosa, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins, pela Menção Honrosa recebida na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos.

Moção de Congratulações à aluna Jullyanny Alberto Fontella dos Santos, da Escola Municipal Marília Sanchotene Felice, pela menção Honrosa recebida na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas–OBMES 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos

14ª Conferência Municipal de Assistência Social - Dia 11/07/25 das 08h às 16h

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 350.417,48.

Denomina 29 de maio a Rua Estrada Vicinal – Merial, em Uruguaiana. *Redação final*: Denomina Alameda 29 de maio a antiga via de acesso para Merial.