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41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/07/2025 - 09:52 Encerramento: 03/07/2025 - 10:49
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 19, versículos 1 a 8 – Provérbios de Salomão.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45min – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Srª Joana Piuco e Srª Juliana Tietbohl, Coordenadora do Centro de Referência da Mulher utiliza Tribuna Livre para explanar sobre 5 anos de atividades do CRAM em Uruguaiana.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 587 ao 591
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 1019 ao 1049. Autógrafos 61 e 62.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Institui a divulgação, no portal oficial da prefeitura de uruguaiana, das informações sobre o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponibilizados nas unidades de farmácia da rede pública municipal.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médicos Veterinários, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2009.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº362/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 168/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 866/2025/DLEG da Bancada Progressista.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº363/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 940/2025/DLEG da Verª Manoela.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 376 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº378/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 506/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 732/2025/DLEG da Verª. Lilian.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº379/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 435/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 774/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº380/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 127/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 936/2025/DLEG da Bancada Progressista.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº381/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 122/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 848/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº382/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 124/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 793/2025/DLEG do Ver. Padovan.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
38 - Ofício nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº382/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 186/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 857/2025/DLEG do Ver. Braite.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
39 - Ofício nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Ofício nº384/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 189/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 937/2025/DLEG da Verª. Manoela.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
40 - Ofício nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº385/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 533/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 957/2025/DLEG da Verª. Lilian.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - E-mail recebido nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Ofício OF/BRK/AGERGS-124/2025, por meio do qual a Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. apresentou manifestação em resposta ao Termo de Notificação nº 14/2025 – DSI,
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a instalação de sinalização de trânsito sob o viaduto de acesso à cidade, especialmente quanto à orientação de fluxo nos horários de pico.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua General São Martin, nº 8129, devido ao acúmulo de lixo no local.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a instalação de boca de lobo na esquina da Rua João Cafarate com a Rua Antônio Mascia.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer providências para drenagem e pavimentação da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Dom Bosco, que sofre com acúmulo de barro e água.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer o fechamento de buracos na Rua Hércules Alaor Bom, em frente ao nº 418.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento, bem como a correção de desníveis em bueiros nas vias localizadas nos bairros e acessos urbanos mencionados.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer o recolhimento de lixo, entulhos e restos de vegetação acumulados na beira do rio, na Rua Dr. Maia, no trecho após a Escola Salgado Filho.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre (área de exercícios) no bairro Cidade Nova.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento no cruzamento da Rua Ariosto Cantori com a Rua João Alaor Bom.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a limpeza da valeta localizada na Rua Pinheiro Machado, Travessa 18 de Setembro, ao lado do número 225.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer manutenção da iluminação pública na José Garibaldi n°2151
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de como está o fornecimento de medicações na Farmácia Básica Popular à comunidade
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer com URGÊNCIA, melhorias na rua da Vila Nova via que liga O loteamento Olavo Rodrigues e a União das Vilas.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que determine atendimento prioritário aos idosos nos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS, em respeito ao que estabelece as Leis 10.048/2000 e 10.741/2003
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requerimentos de iluminação pública bairros Prolar e Promorar.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requerimento de poda de árvore na rua 13 de maio.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Turno:
Sugere ao Executivo que o Centro de Referência de Atendimento a Mulher - CRAM leve o nome de Ana Carolina Pratti Collazzo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executivo implementação de ações de proteção à violência contra idosos em Uruguaiana.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de palestras trimestrais sobre Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas municipais de Uruguaiana.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Executivo que seja feito o conserto da cadeira de dentista do Posto do Bairro Cidade Nova
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
55 - Moção nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Gaspar da Costa Martins Junior por sua trajetória comunitária e por assumir, pela segunda vez, a presidência do Rotary Clube de Uruguaiana.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia