40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2026-2029.

Balancete 6 - mês de Abril - 001 à 871

Ofício nº345/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 056/2025 - SEIFRA, em resposta ao Ofício nº 637/2025DLEG do Ver. Braite, 274/2025/DLEG da Verª Stella, 116 da Verª Manoela e 624/2025/DLEG do Ver. Celso.

Ofício nº346/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 040/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 350/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli, 426/2025/DLEG da Verª Lilian, 368 do Ver. Egídio, 291/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 240 do Ver. Mano Gás, 28/2025/DLEG e 176/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Ofício nº347/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 052/2025 - SEIFRA, em resposta ao Ofício nº 570/2025DLEG do Ver. Padovan, 578/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 548 do Ver. Mano Gás, 455/2025/DLEG do Ver. Braite e 537/2025/DLEG da Verª Lilian.

Ofício nº348/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 053/2025 - SEIFRA, em resposta ao Ofício nº 464/2025DLEG do Ver. Celso, 518, 423, 543, 357/2025/DLEG do Ver. Padovan, 381, 217, 342 e 186/2025/DLEG do Ver Mano Gás, 595/2025/DLEG do Ver. Egídio, 600/2025/DLEG da Verª. Manoela, 452/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 556/2025/DLEG do Ver. Celso e 303/2025/DLEG do Legislativo.

Ofício nº349/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 054/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 559, 583 e 579/2025DLEG do Ver. Braite, 506/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº351/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 055/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 594/2025DLEG do Ver. Egídio, 522 e 597/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e 615, 603 e 454/2025/DLEG do Ver. Padovan e 599/2025/DLEG da Ver. Lilian e 529/2025/DLEG do Ver. Celso e 592 e 446/2025/DLEG da Ver. Marcia

Ofício nº354/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 057/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 619/2025DLEG do Ver. Braite, 621/2025/DLEG do Ver. Mano Gás e 469/2025/DLEG da Ver. Lilian e 494/2025/DLEG do Ver. Celso e 490/2025/DLEG do Ver. Kleinubing

Ofício nº355/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 061/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 716/2025DLEG do Ver. Braite, 695/2025/DLEG do Ver. Padovan e 705/2025/DLEG da Ver. Stella

Ofício nº355/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 061/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 716/2025DLEG do Ver. Braite, 695/2025/DLEG do Ver. Padovan e 705/2025/DLEG da Ver. Stella

Ofício nº356/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 060/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 718 e 717/2025DLEG do Ver. Braite

Ofício nº357/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 062/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 737 e 736/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº358/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 065/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 696, 761 e 721/2025DLEG da Verª. Lilian, 685, 658 e 670/2025/DLEG do Ver. Padovan, 697/2025/DLEG da Verª Stella, 673 da Verª Márcia Fumagalli,687 e 706/2025/DLEG do Ver. Celso, 699/2025/DLEG Mano Gás e 756/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº359/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 335/2025 - SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 873/2025DLEG do Legislativo. (dados RREA)

Ofício nº360/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 076/2025 - CCC e C.I. nº173/2025, em resposta ao Ofício nº 551/2025DLEG do Ver. Braite.

Retirada de Projeto de Lei nº 96/2025

Solicita substituição de lâmpada no seguinte endereço:Rua Rodrigues Portugal nº 1816, Bairro Nova Esperança

Reitera a solicitação de cópia do contrato do Parquímetro, bem como informações acerca da arrecadação mensal e quanto é destinado para empresa e para o município.

Requer Informações sobre Medidas de Abordagem à População em Situação de Rua diante das Baixas Temperaturas

Requer Informações sobre o Transporte Escolar de Estudantes Alojados em Estadias Municipais devido às Enchentes

Requerimento de providências de Patrolamento e Encascalhamento da Rua Vinte e Um de Abril – em frente à Escola CAIC

Requer sinalização viária horizontal e vertical nas quadras e alamedas da Cohab II Emílio Brandi.

Requer limpeza e roçagem na Rua Alameda Central SN, Emilio Brandi, frente a ESC EST ENS MED PROFESSORA LILIA GUIMARAES.

Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Entre as quadras 14 e 15, no Bairro Salvador Faraco.

A Mesa Diretora do Poder legislativo de Uruguaiana, vem por intermédio desta REQUERER, o encaminhamento ao Poder Executivo das demandas recebidas da comunidade durante a reunião plenária do dia 26.06, realizada na COHAB II.

Restabelecimento iluminação pública Rua Adir Mascia, n° 1709.

Reitera o requerimento de poda de árvore na Rua Marechal Deodoro.

Requer a realização de operação tapa-buracos nos endereços: Rua 15 de Novembro, nº 5050, e Rua Henrique Piegas Dondo, nº 1413, Bairro Ipiranga.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização dos seguintes endereços: em toda extensão da Rua Estilac Leal, no Bairro Cabo Luiz Quevedo; no trevo de acesso ao Aeroporto ; Bairro Anita Garibaldi, Quadra 7; Bairro Cidade Nova, Rua Augusto Almeida Tito; Bairro Ipiranga nas Ruas: Lais Pinto Bermudes, Pedro Irala e Joal de Lima e Silva; Bairro São Miguel, Travessa Elauterio Flores(entre as ruas Prado Lima e Gregório Beregahay) e Bairro Hípica I, na Rua Francisco Viana Vello.

Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no cruzamento entre as Ruas General Hipólito com Professor Luís Antônio Lopes, no Bairro São João.

Faz solicitação de implementação de bueiros e limpeza nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza urbana no entorno da Escola República do Uruguai.

Requer informações a respeito do cumprimento da lei 5678/2024 que trata do cargo de Educador Físico na Educação Infantil.

Sugere ao Executivo Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uruguaiana, criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a Equipe do Patrimônio Cultural – EPAC, instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Indica ao Executivo que contemple os Caps com refeições do Restaurante Popular.

Sugere ao Executivo a criação do Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama da Califórnia da Canção Nativa" no Parque Dom Pedro II e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal a criação e veiculação de vídeos e painéis informativos nas redes sociais oficiais do município sobre violência contra a Mulher, com ênfase nos sinais de socorro e canais de denúncia.

Requer instalação de containers para depósito de lixo nas alamedas da COHAB II Emílio Brandi, bem como a colocação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos do bairro.

Requer manutenção da rede elétrica e substituição das lâmpadas, em torno das quadras da COHAB II Emílio Brandi.

Indica ao Poder Executivo a realização de Operação tapa buraco de toda a extensão do Loteamento Olga Ibarra.

Indica ao Poder Executivo a implantação ou contratação de farmácia de manipulação especializada para fornecer medicamentos manipulados.

Indica o estudo para abertura aleatória das ESFs aos sábados.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Arthur Shenkell 1489 Bairro: Ipiranga.

Indicação para distribuição emergencial de ração aos animais das famílias desabrigadas em razão da enchente e acolhimento dos animais desabrigados.

Estudo de viabilidade para implantação de Redutor de velocidade ou faixa de segurança, na Rua: Benjamin Constant 2782 Frente ao Supermercado Rispoli.

Moção de Congratulações e Louvor para o casal Alceu da Cruz Garcia e Ana Maria de Deus Garcia, que coordenam há 9 anos o Projeto Marmita Solidária da Associação Mãos Amigas, em nosso município.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Isabeli Repiso Estevo, aprovada para Escola de Especialistas de Aeronáutica de Controle de tráfego Aéreo.

SENAC convida para Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, Turma 56, do SENAC Uruguaiana.

Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município - CAM.

Autoriza o Município de Uruguaiana a firmar “Termo de Contrato” com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-SAÚDE (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.