36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 09:58 Encerramento: 12/06/2025 - 10:18
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Samuel 2, versículos 1 a 3 – A oração de Ana.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 498 à 518

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. Exec. 874 à 927 e Autografos 53, 54 e 55

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Institui a modalidade de ingresso solidário mediante doação de ração para cães e gatos em eventos realizados no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Institui o Programa “Autismo no Esporte” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Institui o Programa de Turismo Acessível no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
21 - Ofício nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Solicita Informações da Comissão de Ética.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº319/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 093/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 662/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº320/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 092/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 759/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº321/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 4642/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 751/2025/DLEG do Ver. Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº322/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 456/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 596/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Turno:
Requer Tribuna Livre ao Sr. Francisco Valls de Moraes, para apresentar o projeto de Plano Municipal de Arborização.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Reitera o requerimento que solicita a realização de serviço de limpeza em via pública na Rua Marechal Floriano, nº 3307, entre as Ruas Quatorze de Julho e José Garibaldi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer patrolamento e cascalhamento da via pública, localizada nos seguintes endereços: Rua Urbano Villela Nº939 Bairro Ipiranga, Joal de Lima e Silva Nº1196 e 729 Bairro Vila Júlia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Quadra 14, Casa 17, Bairro Salvador Faraco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Turno:
Requer informações quanto ao inicio das obras e de que maneira serão escolhidas as famílias a serem contempladas com mais de 301 casas no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações ao Executivo a respeito da cessão ou doação de equipamento agrícola a Associação Quilombola Rincão dos Fernandes."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer o fechamento de buraco localizado na Rua Acário Carvalho, entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves, em frente ao nº 3985.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer o reparo dos bueiros quebrados localizados na Rua Alcides Trindade Train, em frente ao nº 348.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a criação de Frente Parlamentar Pró-Hospital Universitário Federal do Pampa (Unipampa), com o objetivo de acompanhar, apoiar e propor medidas em defesa da instalação e funcionamento pleno do Hospital Universitário.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações sobre o funcionamento e quais serviços são ofertados na casa de passagem
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências à RGE SUL sobre as ainda contínuas e constantes falhas de abastecimento de energia elétrica nas ruas Domingos de Almeida e Prado Lima.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer a remoção de fios caídos na Rua Sete de Setembro, nº 1831, esquina com a Rua Gen. Bento Martins – Bairro: Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Gen. Canabarro, 4292 – Bairro: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requerimento revitalização Travessa Joao Francisco
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer a reposição de vidros quebrados no Ginásio Municipal Osca Miranda Schmitt
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer reparos na Rua Acário Carvalho, em frente ao n° 1645.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer a implantação de quebra-molas na Rua Eustaquio Ormazabal, em frente a Casa de Passagem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública e reparos no poste localizado na Br 472 em frente a residência localizada na Av. Assis Brasil, 620.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer poda de árvore.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a instalação de sanitário público na Praça Argentina, localizada na Av. Presidente Vargas, esquina com a Rua Sete de Setembro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Urbâno Viléla, 1684 – Bairro: Rui Ramos
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executivo a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Uruguaiana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Moção nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Pesar à família do Sr. Alfeu Paim Brites pelo seu falecimento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Moção Congratulações Dr. Jonas Barrero.
Proposição inclusa na Ordem do Dia