35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 11:00 Encerramento: 10/06/2025 - 13:14
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 3, versículos 13 a 18 - A verdadeira sabedoria.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Diversos 479 à 497.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofício Exp. Exec. 873 à 902

Autografos 51 e 52

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Braite, Lilian, Mano Gás, Márcia, Stella
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Ver. Padovan JUSTIFICA Ausência no dia 26/5/2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência na data de 20.05.2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
23 - Ofício nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Tramitação do PLO Nº 85/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
24 - Ofício nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Resposta ao Ofício nº327/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
25 - Ofício nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
A Verª. Stella Luzardo encaminha Ofício em referencia ao Ofício nº328/2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
26 - Ofício nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Santa Casa encaminha resposta ao Programa Rede Alyne.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº305/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 31/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 68/2025/DLEG do Ver. Stella.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº306/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 184/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 487/2025/DLEG do Legislativo. (Baixa materiais)
Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº307/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 43/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 45/2025/DLEG do Legislativo. (Convênio com o Exército Brasileiro).
Proposição inclusa para leitura no Expediente
38 - Ofício nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº308/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 123/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 157/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
39 - Ofício nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº309/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 049/2025 - SETUR, em resposta ao Ofício nº 373/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
40 - Ofício nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº310/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 196/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 544/2025/DLEG do Ver. Padovan
Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - Ofício nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº311/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 140/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 526/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
42 - Ofício nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº312/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 076/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 626/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
43 - Ofício nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº313/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 077/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 568/2025/DLEG do Ver. Egídio.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
44 - Ofício nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº314/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 078/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 602/2025/DLEG do Ver.Mano Gás
Proposição inclusa para leitura no Expediente
45 - Ofício nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº315/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 082/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 613/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
46 - Ofício nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº316/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 357/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 763/2025/DLEG do Legislativo. (demonstrativos dos limites do Poder Legislativo).
Proposição inclusa para leitura no Expediente
47 - Ofício nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº317/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 340/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 754/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
48 - Ofício nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº318/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 343/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 695/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
49 - Ofício nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Ofício-Circular 01/2025 PRES, firmado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Pepe Vargas, tratando da 6.ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Sul. Ainda, como anexo, segue Circular expedido pela Comissão Organizadora da 6.ª CNV do Rio Grande do Sul, contendo orientações para a Convocação das Conferência Municipais das Cidades.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
55 - E-mail recebido nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Turno:
Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta a Moção de Apoio 122/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
56 - E-mail recebido nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
AGERGS encaminha Ofício nº357/2025 -Consulta Pública e Audiência Pública, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo n° 000449-39S0125-2, que trata de Revisão Extraordinária de tarifas da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer o reestabelecimento da iluminação pública na Rua: Marechal Deodoro Nº4339, Centro , tendo em vista que, recentemente, um caminhão de grande porte passou pelo local e acabou danificando a estrutura do poste/luminária existente
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer a realização da revitalização das placas já existentes com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, bem como a disponibilização e instalação de novas placas em locais de grande circulação de munícipes, especialmente nas áreas com maior índice de descarte irregular de resíduos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer estudo técnico para sinalização completa na entrada do Bairro Mascarenhas de Moraes – Rua Andradas, abrangendo os trechos antes e após o trevo de acesso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicito pavimentação asfáltica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua João Manoel entre a Benjamim Constante e a Bento Gonçalves.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço:Na esquina das vias de cruzamento entre as Ruas Presidente Vargas e Joaquim Murtinho
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Realização de operação tapa-buracos na Rua Acário Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Santos Dumont.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gal. Vitorino, entre as ruas Prado Lima e Estilac Leal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer o encascalhamento e patrolamento na rua Dr Sergio Ulrich de Oliveira no Bairro Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de reparos na Rua João Paulo II, Quadra 4, em frente à casa nº 4, devido ao grande número de buracos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a revitalização dos equipamentos de lazer infantis na Praça Duque de Caxias, visando a segurança das crianças que frequentam o local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer providências quanto à falta de veículo para transporte das profissionais de fisioterapia que realizam atendimentos domiciliares no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer Patrolamento e Encascalhamento da Rua Inhanduvai, nº 1061 Bairro Profilurb.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer reparos na iluminação pública localizada no seguinte endereço: esquina Rua Ângico Nº 652 Bairro Profiluirb, tendo em vista que a lâmpada permanece acesa 24 horas por dia, o que resulta em desperdício de energia elétrica e recursos públicos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Rua Sete de Setembro Nº 760 Bairro Marduque; Rua Monte Casseros, entre Ruas Venancio Aires e Benjamin Constant Bairro Centro e Rua Ângico Nº652 Bairro Profilurb.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Felíciano Ribeiro – Bairro: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação Rua: Nei Messias - Bairro: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Solicita operação tapa-buracos nas Ruas Papaleo, entre Ramão Prunes e Presidente Vargas, e na Rua Carlos Vals.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a instalação de sinalização e redutor de velocidade na curva acentuada da UR de acesso à Vila de São Marcos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a realização de operação tapa-buracos na entrada do bairro João Paulo II e no trecho da sinaleira localizado no cruzamento da Rua Pinheiro Machado com a Rua Eustáquio Ormazabal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Criar programas que ofereçam suporte psicológico e social para os idosos, especialmente aqueles que enfrentam solidão ou situações de vulnerabilidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade da realização periódica de mutirões de saúde nos bairros com maior vulnerabilidade social e dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de Operação "Tapa-Buraco" na extensão da Rua Marechal Deodoro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Indica ao Poder Executiv Mutirão de Poda de Arvores
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana nº 2222 – Bairro: Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Congratulações Louvor para o aluno GABRIEL POMPEU GOMES do Instituto Estadual Romaguera Correa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor ao Maratonista Mauro Elder.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor aos Senhores Vanderson Martins e Elizandra Santoriano
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR aos Policiais Militares, João Batista Goya D'ornellas e João Henrique Fontes Salbego
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Policial Civil Reginaldo Grillo Zubiaurre da Polícia Civil da Barra do Quarai – RS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Moção Honrosa ao 1º Tenente João Luis Ferreira Miller, Sargento Igor, Soldados PM Carlos Eduardo Izaguirre da Silva, Gezon Laguna Souto, Carla Adriane Rodrigues Noronha e Dangelo Fernando G. Santana Pedroso, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade pela PATRAN.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor a Diego Vinícius da Costa da Luz, morador da Barragem Sanchuri, Travessa D, Casa 667, pelo ato heroico ao salvar uma vida com reanimação cardiopulmonar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
61 - Convite nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
AFURP convida para início das obras do CAPSij- Escola Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
71 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.350.902,66.


Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVADA AINCLUSÃO NA PAUTA.
Proposição retirada da Ordem do Dia.
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVADA AINCLUSÃO NA PAUTA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia