33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Uruguaiana-RS.

Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2017

Denomina 29 de maio a Rua Estrada Vicinal – Merial, em Uruguaiana. *Redação final*: Denomina Alameda 29 de maio a antiga via de acesso para Merial.

Ofício nº300/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 447/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 524/2025/DLEG do Ver. Celso.

Ofício nº301/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 448/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 667/2025/DLEG do Ver. Marcia.

Ofício nº302/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 421/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 511/2025/DLEG do Ver. Márcia.

Ofício nº303/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 422/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 541/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº304/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 446/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 659/2025/DLEG do Ver. Manoela.

Retirada de Projeto PL 80/2025.

Santa Casa encaminha resposta ao Ofício Div. nº411/2025

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 412/2025/DLEG.

Requer providências imediatas para a recuperação da estrada conhecida como Brete do Aferidor, em João Arregui, que se encontra obstruída impossibilitando a passagem de ônibus escolares.

Solicito drenagem pluvial na Rua Pedro Surreaux.

Requer a instalação de boca de lobo na esquina das ruas Júlio de Castilho com a Feliciano Ribeiro, tendo em vista que esta já está transbordando e saindo para a rua e calçada.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Joal de Lima e Silva, entre as ruas Gen. Flores da Cunha e Delavigne Cocaro, bem como na Travessa Dr. Francisco Orci0compreendida entre as ruas Quatorze de Julho e Gregório Beheregaray, ao lado da E.M.E.F. Rui Barbosa.

Requer a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Santana, esquina com Rua Sete de setembro

Patrolamento e encascalhamento da Estrada das Pêras entre a BR 472 e as Ruas Erico Veríssimo e Tarumã.

Requer informações sobre as consultas com médicos clínicos nas ESFS 06,15, 22 que após a triagem o paciente fica aguardando entorno de 30 dias para consultar.

Requer patrolamento e encascalhamento nas Ruas Irís Valls entre as Ruas José Garibaldi e Estilac Leal. E na Rua Padre Anchieta entre as Rua Iris Valls e Eustáquio Ormazabal.

Requer conserto de buraco de grande proporção em calçada na Rua Gonçalves Viana, nº 841, no Bairro Rio Branco.

Reitera o requerimento de substituição das lâmpadas queimadas em quatro dos cinco postes localizados na Travessa 18 de Setembro, em frente ao número 90, Bairro Cabo Luís Quevedo.

Requer a substituição das lâmpadas situadas nos postes de iluminação localizados na BR-472 entre o trevo da BR-290 e trevo da Rua Setembrino de Carvalho.

Requer a manutenção das caixas coletoras de esgoto pluvial na rua Francisco Pereira da Silva, próximo ao n°4061, Bairro Ipiranga.

Solicita ao Poder Executivo patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua Guapitangui(na localidade que passa em frente aos Mercados Coringa e Corteline), e Bairro São Miguel,Travessa Elautério José Flores(entre as vias de cruzamento da Rua Prado Lima e Gregório Behregaray).

Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas com urgência para ligação de energia, nas casas do Conjunto Habitacional Dr.Olavo Rodrigues.

Requer o encascalhamento e patrolamento na Travessa Allan Kardec entre a ruas José Garibaldi e Antônio Monteiro

Solicito patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal entre as Ruas Iris Valls e 24 de Maio.

Requer informações sobre o término das obras do Centro Esportivo Educacional (antigo CIE - Centro de Iniciação ao Esporte) localizado no Bairro Cabo Luiz Quevedo

Requer ao executivo o envio da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PL nº 131/2024)

Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do Programa Federal Mais Acesso a Especialistas.

Requer a realização de limpeza e recolhimento de lixo acumulado no final da Rua João Manoel, ao lado da BR, no Bairro Santo Antônio.

Requer a realização de reparos na Rua Monsenhor Estanislau Wolski, no trecho entre a Rua Antônio Monteiro e a Rua Cel. Rodrigues Portugal.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Venâncio Aíres, 2261 – Bairro : Centro

Requer o fechamento de buraco localizado na rotatória entre a Rua Treze de Maio e a Rua General Estilac Leal.

Requer o reparo do bebedouro de pressão e do aquecedor térmico de água (Chimarródromo) instalados na Praça Barão do Rio Branco.

Requer abertura de vala para escoamento de água na Rua Ibicui

Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Ibicui

Requer limpeza de boca de bueiro na Rua Duque de Caxias, esquina com Rua Doutor Maia.

Requer restabelecimento de iluminação pública na Rua Antonio Monteiro, n° 1092, Travessa 2.

Indica ao Poder Executivo que dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis.

Indico a substituição das cadeiras atualmente disponíveis na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tendo em vista as condições inadequadas de uso observadas no local.

Sugere ao Executivo Municipal que a música 3º Distrito de autoria de Luis Felipe Delgado, Silvio Genro, Hermeto Silva e Afonso Falcão Lopes, seja o hino oficial da localidade do Plano Alto.

Indica a implantação de parada de ônibus no cruzamento entre as ruas Emilio Tauceda e Umbelino Gomes, no Bairro Tabajara Brites.

Indica a revitalização do acesso que liga a Rua João Lapitz e a Avenida Setembrino de Carvalho, que contorna o Núcleo B, na União das Vilas.

Sugere ao Executivo Municipal seja estudada a possibilidade de convênio com Clubes Sociais e Clubes de Serviços de nossa cidade para utilização de salas e espaços internos destas entidades, para o fomento de atividades culturais e educacionais.

Indica ao executivo a manutenção do telhado da ESF 19, João Paulo II.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3728 – Bairro: Ipiranga

Estudo sobre instalação de placa “REDUZA A VELOCIDADE” na Rua: Felix Grivot Bairro: Rui Ramos

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua:  Nei Messías, 3812 - Pedro Mendizabal

Indica ao Poder Executivo a capacitação de servidore públicos para o atendimento adequado a pessoas com TEA.

Moção de Congratulações e Louvor à Marka Imóveis pelos 26 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Vinícius Rezende Brandão.

Moção de Congratulações e Louvor à Barbearia Modelo pelos seus 10 anos de atuação em Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor à Padaria Antiga Modelo pelos seus 31 anos de atuação em Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.023,66.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.167.552,00.

Balancete mês de Dezembro/2024 numerado de 001 à 1119.

Encaminha Balancete referente ao mês de fevereiro/2025, numerado de 001 a 1104. Duas pastas.

Balancete do mês de Março/2025 de 001 à 807

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências.