25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Da nova redação ao inciso I do Art.13 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a proibição de execução, exibição ou veiculação de músicas, videoclipes ou qualquer manifestação artística que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso, tanto nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no município de Uruguaiana.

Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".

Institui no município de Uruguaiana o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da "Plataforma Nota Fiscal Gaúcha" do Estado do Rio Grande do Sul.

Balancete do mês de Março/2025 de 001 à 807

Retirada de Projeto de Lei nº 58/2025

Representação por Quebra de Decoro Parlamentar Verª Manoela

Ofício nº221/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 127/2025/SECULT em resposta ao Ofício nº476/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº222/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 0128/2025/SECULT em resposta ao Ofício nº488/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº223/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 328/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº403/2025/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº224/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 0382/2025/SECULT em resposta ao Ofício nº491/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº225/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 0383/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº486/2025/DLEG do Ver. Padovan..

Ofício nº226/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 0384/2025/SESTRA em resposta ao Ofício nº451/2025/DLEG do Ver. Padovan..

Ofício nº227/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 0115/2025/SMELI em resposta ao Ofício nº431/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº228/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 118/2025/SMELI em resposta ao Ofício nº519/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº229/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 121/2025/SMELI em resposta ao Ofício nº380/2025/DLEG do Ver. Cuco.

RGE encaminha resposta ao Ofício nº315/2025.

Requer a Comissão de Fiscalização do contrato com a empresa concessionária de água e esgoto, para que tome conhecimento do andamento deste processo conforme matéria em anexo para futuras providências.

Requer a instalação de placas de sinalização de PARE na Rua Sarandi esquina com a Rua Borges da Costa.

Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Gonçalves Viana entre as Ruas Borges da Costa e Monteiro Lobato.

Reiterando a solicitação das notas fiscais detalhadas, referente aos R$ 1.500.000.00, enviados para compra de medicamentos para a oncologia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, aprovados pela Câmara em 29 de janeiro de 2025.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Chácara do Sol, Rua V, casa 679

Requer manutenção no escoamento pluvial na Rua 11 próximo a casa n° 242 Bairro Ipiranga.

Solicito estudo técnico para implantação redutor de velocidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a implantação do sistema de "onda verde" para sincronização semafórica nas principais vias do município de Uruguaiana.

Requer a substituição de iluminação pública na Rua Roberto Kraemer, nº 4015, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer o fechamento de buraco na Rua Treze de Maio, nº 3527, em frente ao Residencial Hannover.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Tabajara Brites, Quadra 9, Bairro Prolar.

Substituição de lâmpada no seguinte endereço:Bairro União das Vilas -Vila Nova Esperança II, Quadra 8, Casa 27.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua:  Felíciano Ribeiro 3055 - Ipiranga

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2.

Requer informações de como será calculada a remuneração dos profissionais de saúde que atuarão no terceiro turno das ESFs

Requer providências para a limpeza, reforma e conservação da área pública comum no Bairro Cohab II.

Requer informações a respeito do fechamento da modalidade Eja ( Escola para Jovens e Adultos) na escola Rui Barbosa.

Requer informações para a Secretaria de Transporte Público a respeito dos horários de linhas noturnas para atendimendo das escolas EJA no Município.

Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a realização do asfaltamento da via que liga a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) até a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, passando pelas ruas Marechal Deodoro e Coronel Rodrigues Portugal

Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus para que entre no Bairro Mascarenhas de Moraes principalmente nos horários de pico, onde a necessidade desse transporte é muito maior.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Miguel Bárbara 280 – Bairro Jóquei Clube

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Solon Pereira Soares pela realização do Seminário Espiritual Peregrino Contrapontos em Uruguaiana RS.

Moção de Congratulações e Louvor à Maximagem pelo seus 26 anos de atividade em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor ao jogador Lucas Otanha.

Requer envio de Moção de Congratulações e louvor à Ryan Gonçalves Ramos Gonzaga, atleta Uruguaianense convocado para a Seleção Brasileira sub 15 de Basquete.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 41.119,44.

Denomina “Doutor Jacob Jovchelovitch” a Estratégia de Saúde da Família n.º 07, localizada na União das Vilas.

Brigada Militar convida para o 2° Encontro da Força Feminina na Segurança Pública de Uruguaiana a ser realizado no SESC Uruguaiana no dia 07/05/2025 às 14 horas