23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/04/2025 - 09:26 Encerramento: 24/04/2025 - 09:49
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Efésios 2, versículos 19 ao 22 – Unidos por meio de Cristo

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 318 ao 335

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 552 ao 586

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
21 - Ofício nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
AGERGS encaminha resposta ao Ofício nº37/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
51 - Balancete nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Encaminha Balancete referente ao mês de fevereiro/2025, numerado de 001 a 1104. Duas pastas.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Requerimento nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer informações sobre o plano de trabalho desenvolvido e o cronograma das atividades a serem realizados no ano de 2025 pela Secretaria de Desenvolvimento Social no interior do Município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a substituição das manilhas de drenagem pluvial na Rua 1 e na esquina com a Rua 8, no bairro Jardim do Salso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a limpeza do ponto de ônibus localizado na esquina da Rua Domingos de Almeida com a Rua General Canabarro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer patrolamento e encascalhamento na estrada Adolfo Ester 1, localizada no Brete Dia Paulista, antes da barragem Sanchuri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a substituição de lâmpada queimada na Travessa Cezar Passarinho, em frente ao número 3916, no Bairro Cabo Luís Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer reposição de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua 21 de Abril Nº26 , Bairro União das Vilas , Rua Conde de Porto Alegre Nº2976, Bairro Centro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Rua Vinte e Um de Abril com a Rua Um.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Requer informações ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul acerca da viabilidade e continuidade da segunda etapa do Conjunto Habitacional Olavo Vanderlei Rodrigues, em Uruguaiana-RS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que forneça informações precisas sobre o quadro funcional de cada ESF(Estratégia de Saúde da Família) , a escala semanal dos plantões com o nome de cada médico e o respectivo horário de atendimento naquela unidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita substituição de iluminação no endereço Travessa Felipe Mandarino, nº 3790, Bairro Santo Antônio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os serviços de atendimento da Farmácia Básica Popular à comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer a manutenção da iluminação pública na Quadra 20 no Loteamento Cristal, Bairro União das Vilas, próximo ao n.° 648.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providências para a manutenção de iluminação na rua Vereador Arnaldo D'algostin Ribeiro. A rua do 6° Batalhão de Choque.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações sobre o atraso no pagamento dos salários dos médicos da Santa Casa de Uruguaiana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita a ampliação da linha de transporte público no Bairro Nova Esperança, incluindo no percurso os trajetos nas ruas 5 e 2, deste bairro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação Rua: 14 De Julho 1688 Bairro: Nova Esperança
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para apurar um estudo da viabilidade com relação a um controle de tráfego na BRK 472, entre os bairros Hípica, Santo Inácio e acesso ao Aeroporto em horários de movimentação elevada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Requer envio de correspondência oficial à Secretaria de Logística e Transportes e ao Departamento Autônomo Estadual de Estrada e Rodagens (DAER) para que realize a limpeza e manutenção da VRS-834, que liga o distrito de São Marcos, em Uruguaiana, a BR-472.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a limpeza de vala Rua: Pref. Félix Grivot 301 – Bairro: Ipiranga
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Cabo Luiz Quevedo, 2422 - Centro
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Antônio Mascia, em frente aos números 588 e 558.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer instalação de dispositivos“Semáforos Sonoros” que emitem sinais sonoros e vibratórios em cruzamentos e áreas de grande fluxo, a fim de facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Indica ao Poder Executivo que conceda recesso escolar de meio de ano aos auxiliares pedagógicos, serventes, merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, nos mesmos termos aplicados aos professores.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
46 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer a construção do meio-fio das calçadas na Rua Presidente Vargas, entre a Rua Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Worlod, próximo a Orla Juraci Luques Jacques
Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com Rua Prado Lima.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho que compreende a rua Iris Valls, da Rua Prado Lima em direção a rua José Garibaldi, e da rua José Garibaldi, da Escola República do Uruguai na 13 de Maio até a ESF 17.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica ao Executivo através da Secretaria de Cultura do município a adesão ao FAC - Fundo de Apoio a Cultura da Secretaria Estadual da Cultura (SEDAC)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus no Bairro Nova Esperança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Venâncio Aíres 2547 – Bairro São João
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Gaspar Carvalho 615 Bairro: Hipica 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
55 - Moção nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
Moção de Pesar à família de Elisa Fonseca da Costa Nunes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
56 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Homenagear o Dr. Cassius Rotta Mendes pela nomeação como Presidente da OAB Subseção de Uruguaiana (Triênio 2025-2027).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
57 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Moção de pesar à família da Srª. Niria Fátima Gomes dos Santos
Proposição inclusa na Ordem do Dia
58 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 79º Aniversário da Primeira Igreja Batista de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia