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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 19:12 Encerramento: 03/04/2025 - 20:18
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Colossenses 3, versículos 12 a 17 – A vida velha e a vida nova.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Participa da reunião o Presidente Sr. Jeferson da Rosa Siqueira, vencedor da eleição para diretoria do Bairro João Paulo II.
03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 229 ao 240.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 399 ao 427.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e Auxiliares de Cozinha, previstas no art. 1º e Anexo I, da Lei n.º 5.705, de 14 de maio de 2024.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Dispõe sobre a criação de pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos no município de Uruguaiana.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.362.228,98.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº008/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº173/2025/DLEG.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 093/2025/GAPRE com a C.I. nº009/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº178/2025/DLEG. da Mesa Diretora.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº011/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº08/2025/DLEG do Ver. José Clemente.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 093/2025/GAPRE com a C.I. nº0012/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº238/2025/DLEG da Mesa Diretora.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 096/2025/GAPRE com a C.I. nº0084/2025/SMAEL em resposta ao Ofício nº228/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 097/2025/GAPRE com a C.I. nº0083/2025/SMEL em resposta ao Ofício nº227/2025/DLEG do Vereador Anderson Cuco.
 Proposição Medalha Tiradentes
37 - Ofício nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 098/2025/GAPRE com a C.I. nº0122/2025/COPAT da SECAD em resposta ao Ofício nº282/2025/DLEG do Poder Legislativo. (Materiais patrimoniais)
 Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer seja encaminhado o Castramóvel para cadastramento e realização de castrações nos Bairros João Paulo I e II, Salvador Faraco, Anita e Prolar.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer capina, limpeza e manutenção das praças, incluindo os brinquedos que estão danificados, no Bairro João Paulo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações a respeito do cumprimento da LEI N.º 5.404/22. que trata do programa " Vida em Movimento" na ESF 19.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providencia de limpeza do espaço entre a EMEI Gonçalina Alves e a ESF 19, no Bairro Joao Paulo II
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e encascalhamento nos seguintes endereços:no Bairro Prolar nas ruas: Borges da Costa e Rua 10, ambas ao lado e em frente, respectivamente, à Escolinha Vó Chica
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a inclusão da Rua F, Quadra G, Bairro Loteamento João Paulo II, no Plano Municipal de Asfaltamento.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a adoção de medidas para sanar alagamentos na Quadra 11 e Quadra 12 do Loteamento Salvador Faraco.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer que o transporte público seja garantido aos moradores dos loteamentos Salvador Faraco e João Paulo II até as 22h.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer manutenção quebra-molas nas ruas do Bairro João Paulo II.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica Praça de atividades física coletiva no Bairro João Paulo II
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor à Chapa 01 Juntos Somos mais Fortes vencedora da eleição para diretoria do Bairro João Paulo II
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.


Obs.: Aprovada a inclusão; votação do regime. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 100.000,00, destinados às despesas de manutenção de equipamentos da Clínica de Renal.


Obs.: Aprovada a inclusão; votação do regime. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 100.000,00, destinados às despesas de manutenção de equipamentos da Clínica de Renal.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia