| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Requer Tribuna Livre a Sra. Cheila Stopiglia, representante da Unipampa.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
|
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
|
Requer o retorno da Carreta da Saúde para a Vila Imbaá.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Requer informações da Comissão Municipal Fiscalizadora do Contrato com a empresa concessionária de água e esgosto (BRK), referente ao cumprimento do Contrato e seus Aditivos.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
|
Requer a substituição de iluminação na Rua Telmo Bastos, entre nº 4226 à 4152, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marília Sanchotene Felice.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 15, Casa 328; Bairro João Paulo II, Quadra 22, Casa 32 e Quadra 26, Casa 4; Bairro Ipiranga, Rua 20, casa 1099 (atrás da Ferragem Missões).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Solicita instalação de suporte para iluminação.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Solicita estudo técnico de redutor de velocidade.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, entre as vias de cruzamento da Rua Doutor Maia até a Rua Prado Lima.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Solicita manutenção de ar condicionado.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Turno:
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Pública em nosso município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Solicito informações Atendimento Inclusivo.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Solicita Substituição de lâmpada nos seguintes endereços: General Canabarro, 3204; Estação Ferroviária (Atrás do Colégio Dom Hermeto); Bairro Áreas Verdes, Quadra E, Casa 21(baixando a Mercearia Corteline); Bairro Nova Esperança, Quadra 8, Casa 26;e Bairro João Paulo, Quadra 26, Casa 3 e 8.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
|
Faz solicitação de avaliação e poda das árvores do Praça Barão do Rio Branco.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
|
Providências com relação a iluminação Rua: Dr. Maia 2820
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
|
Requer informações referente ao ponto (MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIRAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS) dos funcionários das ESFS e posto de saúde central.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
|
Pede providências ao Executivo para a adesão a programas do Estado que tem como política pública a perfuração de poço artesiano para o distrito do Plano Alto, na localidade da Vila das Três Bocas.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
|
Requer informações à Secretaria de Educação do Município a respeito da frota de ônibus escolar.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo informações sobre a cobertura que existia na entrada do Cemitério Público Municipal, a qual não esta mais disponível.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo a inclusão do sistema "Freestyle Libre" no protocolo municipal de atendimento, para que seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS a todos os pacientes com Diabetes tipo 1.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
|
A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia
|
Proposição aprovada em Reunião Secreta |
33 -
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que sejam feitas as providências necessárias para contratação de professores destinados ao acompanhamento das crianças atípicas, a serem destinados para Escola Elvira Ceratti (CAIC).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Sugere ao Executivo Municipal a criação do "Camarote da Inclusão".
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo multissensorial para o transporte de pacientes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Sugere criação do Programa Inclusão Digital.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate das Doenças Cardiovasculares.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos no Calçadão, Orla Municipal, Parcão e proximidades do Posto Central de Saúde.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Sugere estudo técnico para criação do Cargo Efetivo de Auxiliar de Inclusão.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para proceder a isenção do ITBI aos beneficiários do Plano Habitacional da Cohab.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
|
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua:Pref. Félix Grivot 242 Bairro: Rui Ramos..
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
|
Requer uso de CRACHÁS nas Repartições Públicas do Município, visando garantir maior transparência e facilitar a identificação dos profissionais que atendem a população.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
43 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
|
Indica medidas para garantir o acesso das Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os órgãos públicos
do Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
46 -
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Cuco, Egidio
Turno:
|
Moção de Congratulações e Louvor ao Time La Coruña.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
47 -
Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Moção de Congratulações e Louvor a Senhora Larissa de Oliveira Estivalet.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
48 -
Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
|
Moção de Congratulações e Louvor a Enfermeira Lurian de Bairros Tamara.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
49 -
Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Moção de Congratulações e Louvor pelos 27 anos da Rede Baklizi, em Uruguaiana
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
50 -
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
|
Moção de Congratulações e Louvor a Igreja Assembleia de Deus por promover o evento Fronteira para Cristo, em Uruguaiana.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
51 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: INCLUÍDO NA PAUTA
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
Não informada |
52 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
|
Não informada |
53 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
|
Não informada |
54 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 200.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas dos serviços do HSCCU, mediante devolução parcial do Poder Legislativo.
Obs.: INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
|
Não informada |
