8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 09:58 Encerramento: 27/02/2025 - 10:52
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 21, versículos 34 a 38 A necessidade vigiar.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 85, 86, 87 e 88

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 165 ao 191. Autógrafo 19.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Ver. Egidio encaminha justificativa de ausência na data de 19.02.2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 041/2025/GAPRE com a C.I. nº0097/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº23/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 042/2025/GAPRE com a C.I. nº0104/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº18/2025/DLEG do Ver Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
33 - Ofício nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 047/2025/GAPRE com a C.I. nº098/2025/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº 74/2025/DLEG do Poder Legislativo
Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 048/2025/GAPRE com a C.I. nº0129/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº08/2025/DLEG do Ver Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 046/2025/GAPRE com a C.I. nº074/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº16/2025/DLEG do Ver Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 004/2025/PMU solicita informações ao Ofício nº098/2025/DLEG.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - E-mail recebido nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Assembleia Legislativa encaminha Resposta ao Of.º52/2025/DLEG
Proposição inclusa para leitura no Expediente
42 - E-mail recebido nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Casa Civil encaminha Email com serviço de informação ao cidadão.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
43 - E-mail recebido nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Brigada Militar encaminha resposta aos ofícios 048 e 049/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Convite a Secretária Municipal de Saúde de Uruguaiana, Ane Caroline Barreto, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ SAÚDE DA MULHER”, e alertar sobre sua importância. .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a instalação de ventiladores no salão da Escola Municipal de Ensino Infantil Mário Quintana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer alinhamento, nivelamento e encascalhamento da Rua Fernando Tramunt, Cohab II, Bairro Emilio Brandi, entrada principal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Solicita informações sobre a atuação do Castra Móvel, nos Bairros do Municípío.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Faz solicitação de substituição de lâmpada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer seja enviada com máxima brevidade equipe ao ESF 9, à Sub Prefeitura e à Base da Ambulância na Barragem Sanchurí para que efetue limpeza e remoção de entulho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Requer seja enviada com máxima brevidade ao ESF 9, (Barragem Sanchurí), equipe técnica para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Augusto Bastos, nº 15, Travessa Santana, Bairro Hípica 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a limpeza urbana: Rua José Francisco Pereira da Silva, Travessa 1 Casa 1515, Bairro Cidade Alegria.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy, Nº 1498 – Cidade Alegria.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a reparo da via Rua: Gen. Vitorino, 3147 – Nova Esperança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Carga de aterro na Rua: Estilac Leal em frente ao nº 1230 – Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações a Santa Casa de Uruguaiana sobre o descredenciamento do programa Assitir e outros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita limpeza na rua Urbano Villela próximo a via de cruzamento da Félix Grivo, mais precisamente em frente ao número 1537, Bairro Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança II, Quadra A; União das Vilas, Bairro Cristal Quadra 3, Casa 2 e Rua Ivo Rodrigues, Número 131; Horta Pública, Quadra A, Casa 7 e 4; Bairro Áreas Verdes, Quadra F em frente aos números 21 e 27, Quadra H em frente o número 733.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Sugere a realização de estudo técnico de outros métodos de sedação para pacientes portadores de necessidades especiais.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Sugere a celebração de convênio entre Executivo Municipal, Governo Do Estado, Fundação de Atendimento Socio-educativo - FASE e Poder Judiciário, para oportunizar vagas de estágio em processos seletivos na Prefeitura Municipal, de reeducandos em regime de cumprimento de pena semiaberto
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos de possibilidade em seu orçamento, para aquisição de passagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, quando houver necessidade, para pessoas em situação de rua, sem teto, desabrigados, que por motivos alheios a sua vontade estão em nossa cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de Festival de Sambas Enredos e Marchinhas de Carnaval: “Festival Mestre Arlindo de Sambas e Marchinhas de Carnaval”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Indica ao Poder Executivo o aumento de carga horária de atendimento de médicos e dentistas para o Posto de Saúde do Plano Alto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3229 – Bairro: Nova Esperança.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei Cecília Meireles Rua: Venâncio Aires, esquina Julio de Castilhos - Quadra 127 - Bairro São João.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Venâncio Aires, entre as ruas Julio de Castilhos e General Canabarro - Bairro São João.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação da Bolsa Atleta
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao poder executivo a colocação de uma parada de ônibus na rua: R (logradouro principal) do Bairro Nova Esperança II.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica ao Executivo a criação da Casa da Mulher Brasileira
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para instituir a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus que cruza na Travessa Nemésio Fabricio, entrando na quadra 5 e retornando pela quadra 2(em frente a agência da RGE), Bairro Rui Ramos .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo as providências necessárias para colocação de uma tampa na boca de lobo localizada ao lado da Escola Adir Mascia, Bairro Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade da Rua Diamantina Martins (próximo ao cruzamento da travessa Nemésio Fabrício).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Moção de pesar à família do Sr. Vitor Andreolli.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Moção nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Moção de Congratulações as(os) eleitas(os) uruguaianenses para a CORTE DO CARNAVAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Moção de congratulações e louvor ao Senhor Nelson Vaz Garcia e diretoria do GAP/Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Moção nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor pelos 18 anos da 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular-Templo da Conquista.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 12º Aniversário do Reverendo Ricardo Arce a frente da IEQ Charqueada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia