6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 09:38 Encerramento: 20/02/2025 - 09:58
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1 Coríntios 14, versículos 26 a 33 – A ordem na igreja.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 69 à 81

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 125 ao 146. Autógrafos 13 ao 18.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
21 - Ofício nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
SIMUR - Ofício nº004/2025 - encaminha manifestação de repúdio sobre a fala verª Lilian Cuty
Proposição inclusa para leitura no Expediente
31 - Ofício nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 032/2025/GAPRE com a C.I. nº0061/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº19/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
32 - Ofício nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 033/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMED encaminha resposta ao Ofício nº21/2025/DLEG, do Ver. Luis Fernando Braite.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
34 - Ofício nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 035/2025/GAPRE com a C.I. nº0096/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº22/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
35 - Ofício nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 036/2025/GAPRE com a C.I. nº0055/2025/SEMUD encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
36 - Ofício nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 037/2025/GAPRE com a C.I. nº0034/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº52/2025/DLEG da Verª. Stella.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
37 - Ofício nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
O Executivo Municipal indica o Vereador Anderson Cuco, como Líder do Governo.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
51 - Balancete nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Balancete mês de Novembro/2024 numerado de 001 à 925.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
52 - Balancete nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Balancete mês de Dezembro/2024 numerado de 001 à 1119.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer tribuna livre para presidente do SIMUR
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Solicita à Câmara Municipal de Vereadores a destinação das folhas de zinco retiradas durante a reforma dos gabinetes da Câmara Municipal para a Capela Velatória da Barragem Sanchuri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
COMUNICA, seu afastamento, no período compreendido entre 28 de Fevereiro a 07 de Março de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer a manutenção na iluminação Pública na rua Nicola Ugarde em frente ao n.° 216, Vila Hipica I.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer informações sobre os uniformes escolares da rede municipal de ensino
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Turno:
Restabelecimento de iluminação pública no bairro Prolar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer a reabertura do Restaurante Popular
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer informações sobre a existência de planejamento ou cronograma para a instalação e manutenção das placas com os nomes das ruas do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer a instalação de uma nova placa indicativa no banheiro público da Praça Barão do Rio Branco, sinalizando adequadamente o uso para Pessoas com Deficiência (PCD). A placa atual apresenta um tamanho inadequado, dificultando a visualização por parte dos usuários.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer alinhamento, nivelamento e encascalhamento da rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e Andradas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação Rua: Pedro Surreaux, 1030 – Hípica 1
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Pinheiro Machado – Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita informações à Secretaria de Saúde sobre os serviços de atendimento das especialidades de Traumatologia e Ortopedia no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita substituição de luminária nas seguintes localidades: Chácara do Sol, Rua V, em frente ao número 210; Bairro Áreas Verdes, Quadra i, Rua 14 em frente ao número 634 e; Bairro Nova Esperança II, Quadra 5( abaixo da Ceane passando o Rancho Alegre).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer por meio da Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul a provocação da AGERGS para realização de pericia técnica nas instalações de bombeamento da BRK ambiental, visto a inconsistência na resposta da empresa acerca da interrupção do fornecimento de água no dia 01 de Janeiro de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Uruguaiana, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Faz indicação para instituir diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Indica a criação de cursos profissionalizantes adaptados para pessoas com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, 1494 – Cidade Alegria.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Indica ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Lei que trate da disponibilização de espaço em área pública para criação do monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Moção nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor pelos 17 anos do Jornal Pampiano em nossa cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Convite nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
COPIR convida para encontro que terá como Pauta, Intolerância Religiosa, Discriminação Racial e Direitos e Deveres.
Proposição inclusa na Ordem do Dia