5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 09:56 Encerramento: 18/02/2025 - 13:23
Correspondências
Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Tessalonicenses 3, versículos 7 a 15 – Trabalhar e fazer o bem.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15 – Conforme requerimento de tribuna Livre nº 1, do Ver. Mano Gás utiliza a tribuna a Sra. Gladis Almeida, da Associação Caminho Azul, para explanar sobre as demandas e encaminhamentos junto a Secretaria de Saúde do Município.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os oficios 60 ao 68

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido os oficios 75 ao 124

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Cuco, Egidio
Turno:
Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Institui a Cavalgada Natalina na programação oficial do município de Uruguaiana.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
Ver. Joalcei Alves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar da data de 04.02.2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Turno:
O Ver. Joalcei Gonçalves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 23.02.2025
Proposição inclusa para leitura no Expediente
21 - Ofício nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encaminha resposta ao Ofício Div. nº1701/2024/DLEG.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
41 - E-mail recebido nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
Brigada Militar - Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº51/2025.
Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
Solicita Tribuna Livre para a Comissão de Carnaval de Uruguaiana para explanar sobre a organização do evento de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Convite à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana , Dra. Carolina Huber, com o objetivo de abordar o tema : “Violência Doméstica: Desafios e Caminhos para a Superação”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Solicitação de patrolamento nos seguintes endereços: Rua Dr. Jaci Carneiro Monteiro, Bairro Santo Inácio e Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer em caráter urgentíssimo, a reativação de linha telefônica do CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DOS IDOSOS(COMIDE), essencial para a continuidade dos serviços prestados à população idosa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requere a implantação de bebedouro de água na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita a realização de curso sobre Emendas Impositivas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
Requer a limpeza de passeio Público na esquina da Travessa Eunice Weaver com a Rua Gregório Beheregaray.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer providências para desobstrução de esgoto na Rua Camboatá, nº 22, Bairro Vila Júlia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer patrolamento na Rua Albertino Pires, nº 4460, Bairro Cabo Luís Quevedo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer que seja feito o abastecimento de medicamentos básicos que estão em faltas, bem como, fraldas geriátricas na farmácia popular.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Requer conserto do bebedouro de pressão e aquecedor térmico de água na Praça Barão do Rio Branco
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Solicita patrolamento e encascalhamento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Faz solicitação de estudo técnico para redução de velocidade Rua Vicente Fitipaldi entre a Alameda Um e Alameda Dezenova.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Solicita substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança II, Quadra C, Casa 15; Vila São Cristóvão, Quadra C; e Quadra D(ambos na frente da Escola CAIC).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer providências urgentes para a implantação de sinalização completa, tanto vertical (placas) quanto horizontal (pintura no solo), na interseção da Rua Domingos de Almeida com a Rua João Manoel.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
Requer que seja providenciado uma poda em árvore, estando localizada a Rua 13 de Maio, antes da rótula com a Rua Estilac Leal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a iluminação Rua: Miguel Barbara 279 Bairro: Hipica 2
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a reparo da via, Vila Júlia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Requer providencias ao DNIT para acostamento e passagem de pedestres no trevo de acesso a Uruguaiana
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Fábio Ciocca por sua recondução ao cargo de Presidente da Câmara Empresarial Argentino-Brasileira do Rio Grande do Sul (Ceab-RS) para os próximos quatro anos (2025 à 2028).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Moção de Apoio aos aprovados no concurso da SUSEPE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cuco
Turno:
Moção de Congratulações e Louvor a senhora Vilma Ranquetat Jardim.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
Repúdio as Resposta aos ofícios 025 e 027, encaminhados pela Secretária de Saúde Municipal e pela Gestora do Hospital Santa Casa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.120,00


Obs.: Proposição incluída na reunião.
Proposição distribuída às comissões
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.523.683,08


Obs.: Proposição incluída na reunião.
Proposição distribuída às comissões
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 748.308,46


Obs.: Proposição incluída na reunião.
Proposição distribuída às comissões
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).


Obs.: Proposição incluída na reunião. Retorna as Comissões para análise da emenda proposta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00.


Obs.: INCLUIDO NA PAUTA, VOTAÇÃO REGIME URGENCIA URGENTÍSSIMA
Não informada
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.


Obs.: INCLUIDO NA PAUTA, VOTAÇÃO REGIME URGENCIA URGENTÍSSIMA
Não informada
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 620.000,00.


Obs.: Incluido na pauta para votação
Não informada
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 620.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2025.


Obs.: INCLUIDO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Não informada
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).


Obs.: Aprovada a reinclusão na pauta
Proposição inclusa na Ordem do Dia