5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2020 Encerramento: 18/02/2020
Expedientes
Leitura de Matérias:

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 34 à 38/2020.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 17/2020.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

04-Convites:

03-Justificativas de Ausência:

03-Convites:

02-Tribuna Livre:

01-Bíblia - Leitura:

Eclesiastes 9, versículos 13 –18 – Exemplo que ilustra esta verdade.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados em prédios públicos e privados por pessoas com deficiência.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera os Artigos 39, 47 e 91 da Resolução nº 33/1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Uruguaiana.
Proposição distribuída às comissões
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2020
Autor: Mano Gás
Ver. Vagner Garcia (Mano Gás) encaminha atestado médico referente ao dia 13/02/2020.
Proposição arquivada
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 5 de 2020
Autor: Rafael Alves
Ver. Rafael Alves justifica sua ausência no dia 18/02, tendo em vista o cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Governo do Estado, para tratar de assuntos referentes ao Turismo Jesuítico em Uruguaiana.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.521.504,99
Em discussão e Votação Única
Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal
11 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
Requer esclarecimento sobre o transporte dos pacientes em tratamento oncológico em Santa Maria.
Proposição distribuída às comissões
12 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer seja feito patrolamento na Rua das Margaridas nº 20 Quadra 4, Promorar I, bem como a manutenção nas Ruas que existem " Paralelipípedos" que estão com desnível.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja enviada correspondência a 10ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado, em Uruguaiana-RS, solicitando informação sobre qual a providência está sendo tomada em relação a E.E.E.M, Embaixador João Batista Luzardo, (CIEP), que está sem luz e sem água, e já estão retornando as aulas.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requer que a SEMUDE envie cópia dos relatórios e pareceres das ações do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE, em 2019.
Proposição aprovada
41 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Rafael Alves
Requer envio de Moção de Congratulações pelo Dia do Rotariano.
Proposição aprovada
42 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Moção de Congratulações à 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Charrua, pelo transcurso do 98º aniversário.
Proposição aprovada