58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2018 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Proposição inclusa para leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.638.268,58. Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, do Fundo Municipal de Desporto, mediante Termo de Fomento as entidades que menciona. Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com entidades culturais, conforme menciona. Proposição inclusa para leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Zulma Ancinello
Solicitar autorização para afastar-se do Estado nos dias 18 e 19 de outubro, para tratar de assuntos de interesse particular, em São Paulo. Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Suzana Alves
Indicação de Projeto de Lei que Regulamenta a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados e órgãos públicos em dar preferência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Cria a Carteirinha Oficial Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito municipal, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Moção nº 83 de 2018
Autor: Carlos Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Bibiana Palatino Brum, pela conquista do concurso Jovem Senador 2018. Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Moção nº 84 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Moção de Congratulações à senhorita Beatriz Fumagali e a seus familiares, pela conquista do título de Miss Mundial Juvenil 2018. Proposição inclusa na Ordem do Dia