{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Solicita Tribuna Livre para a Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito (SEGTRAN) para trazer esclarecimentos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de motocicletas el\u00e9tricas, autopropulsados e ciclomotores no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social solicita uso da Tribuna para divulgar as a\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio da Secretaria alusivas ao Maio laranja, m\u00eas de Prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 822 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA ao Projeto de Lei n\u00ba 32 que \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclus\u00e3o, Tradutores e Int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer encascalhamento e patrolamento na rua Roberto Kraemer, entre as ruas Pinheiro Machado e Estilac Leal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Marechal Floriano entre as ruas 14 de julho e Jos\u00e9 Garibaldi", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 802 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer melhorias na UR 300 Adolfo Stern, passando o Touro Passo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Ivo Corr\u00eaa Meyer, no Bairro Santo In\u00e1cio; na Rua Guabiju, no Bairro Vila J\u00falia; na Rua Jos\u00e9 Garibaldi, no Bairro S\u00e3o Miguel; e na Rua Sete de Setembro, no Bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Requer a notifica\u00e7\u00e3o das empresas concession\u00e1rias para a retirada de fios excedentes, soltos ou inutilizados nos postes localizados no cruzamento entre as Ruas Quinze de Novembro e Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Cal\u00e7ad\u00e3o e pontos estrat\u00e9gicos de venda de alimentos no entorno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 806 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Surreaux, no Bairro J\u00f3quei Clube; e na Quadra 1 do Loteamento Dona Laura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 807 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Q 04, N\u00ba 32, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 808 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno dos bairros H\u00edpicas I e II, atendendo demanda recorrente da comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de caixa de inspe\u00e7\u00e3o pluvial, na esquina da rua Monteiro Lobato com Estilac Leal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Estilac Leal entre as ruas Emilio Tauceda com Cabo Luiz Quevedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio de 180 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Uruguaiana, seja estabelecida programa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria politica, social, cultural e econ\u00f4mica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 812 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja realizada notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terreno baldio, localizado na rua Domingos de Almeida entre as ruas Ant\u00f4nio Monteiro e Rodrigues Portugal, antiga Fafiur, para que realizem a limpeza e cercamento do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 813 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quais as tratativas e medidas est\u00e3o sendo tomadas para a aquisi\u00e7\u00e3o de volantes a serem destinadas para as fam\u00edlias inscritas na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, e que est\u00e3o na fila de espera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 814 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a escala de atendimentos dos m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 815 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de fraldas na farm\u00e1cia b\u00e1sica popular referente o estoque dispon\u00edvel de fraldas geri\u00e1tricas esse m\u00eas de maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 816 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua: Roberto Kraemer", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 817 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a reparo da via  Rua: Santos Dumont Pr\u00f3ximo ao N\u00ba 150 Bairro: Cidade Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 818 de 2026", "autor": "Stella", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros em vala a c\u00e9u aberto localizada no final da Rua Greg\u00f3rio Beheregaray, nas proximidades da travessa que d\u00e1 acesso ao Posto de sa\u00fade da Cidade Nova ESF 03.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 819 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer que seja realizada, com urg\u00eancia, a poda de \u00e1rvore localizada na Rua Marechal Floriano, n\u00ba 2080, Centro, entre as ruas Santana e Presidente Vargas, considerando que os galhos est\u00e3o avan\u00e7ando sobre a rede el\u00e9trica e tamb\u00e9m em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia vizinha, gerando risco \u00e0 seguran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 820 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer provid\u00eancias para o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bento Gon\u00e7alves, n\u00ba 1731.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 821 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e melhorias na via na Rua Gaspar Carvalho, no bairro H\u00edpica II, em frente \u00e0 Transportadora Oliveira Nunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 823 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer provid\u00eancias para limpeza de valet\u00e3o e patrolamento na Rua H\u00e9rcules Alaor Bom, no bairro Cidade Nova, atr\u00e1s da Lajes de Pedra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 824 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer provid\u00eancias para melhorias no sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Severo Luzardo, n\u00ba 228, no bairro H\u00edpica I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 825 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via R. Pedro Surreaux, 1450 Santo Inacio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 826 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer o patrolamento e encascalhamento na estrada principal de Jo\u00e3o Arregui, que liga Jo\u00e3o Arregui a Plano Alto, na altura do Lageado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 827 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do aumento de casos de s\u00edfilis cong\u00eanita em menores de 1 (um) ano e das a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias adotadas pelo Munic\u00edpio para enfrentamento da doen\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 828 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre o aumento das interna\u00e7\u00f5es por transtornos mentais e comportamentais no munic\u00edpio e a efetividade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela rede p\u00fablica de sa\u00fade para conter o avan\u00e7o dos casos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 829 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da investiga\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos relacionados ao trabalho no munic\u00edpio de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 830 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 UPA acerca do n\u00famero de atendimentos realizados e do bairro de origem dos pacientes", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 831 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para melhoria da cobertura do teto do ambulat\u00f3rio de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 832 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de leil\u00f5es de ve\u00edculos sem utiliza\u00e7\u00e3o pertencentes ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 833 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em locais definidos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 834 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para patrolamento e encascalhamento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura das faixas de seguran\u00e7a da Escola Jos\u00e9 Francisco Pereira da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos (nomes de ruas e avenidas) no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhorias no sistema de drenagem pluvial em vias com recorr\u00eancia de alagamentos, nos locais citados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado do RS e \u00e0 Secretaria de Sistemas Penais e Socioeducativo (SSPS) para a lota\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de novos Policiais Penais no Munic\u00edpio de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar  pelo falecimento de Ana Maria Ormazabal Moura cuja trajet\u00f3ria foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento rural e \u00e0 comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 nova diretoria da Fecom\u00e9rcio-RS para a gest\u00e3o 2026\u20132030, bem como ao Sindilojas Uruguaiana pela participa\u00e7\u00e3o de suas lideran\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o da entidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Convite para participar Oficina Interlegis de M\u00eddias Sociais, nos dias 09 e 10 de julho no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Novo Hamburgo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Munic\u00edpio oferecer benef\u00edcio fiscal, com amparo no inciso III, art. 3\u00ba, da Lei n.\u00ba 3.520/05, com altera\u00e7\u00e3o promovida pela Lei n.\u00ba 5.967/2025, que \u201cInstitui o Programa de Expans\u00e3o ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Industrial e Social do Munic\u00edpio de Uruguaiana \u2013 EXPANSUR\u201d, \u00e0 empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclus\u00e3o, Tradutores e Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Nutricionistas, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17536, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 006/2025/FUNPREV, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 213/2026/DLEG e ao Of\u00edcio n\u00ba 651/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17554, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 287/2026 da SECAD, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 597/2026/DLEG da Ver\u00aa. Stella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17556, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 072/2026 da SEHARF, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 633/2026/DLEG do Ver. Mano G\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17566, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 303/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 593/2026/DLEG do Ver. Mano G\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17571, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 301/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 75/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17572, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 302/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 475/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17573, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 104/2026 da  SEMUDE, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 132/2026/DLEG da Ver\u00aa. Stella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17574, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 134/2026 da SEMUDE e C.I. n\u00ba025/2026 da CPCR em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 722/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17603, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 383/2026 da SEDES em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 718/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17608, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. do PROCON da SEMUDE em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 578/2026/DLEG do Ver. Mano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17609, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 312/2026 da SESTRA em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 573/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17610, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 311/2026 da SESTRA em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 591/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17611, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 528/2026 da SEMED em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 707/2026/DLEG da Ver\u00aa. M\u00e1rcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17612, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 529/2026 da SEMED em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 734/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17613, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 103/2026 da SEMED em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 583/2026/DLEG da Ver\u00aa. Stella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17614, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 107/2026 da SEMED em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 7/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17597, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Retirada do PL n\u00ba26/206 que Reverte ao patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio o im\u00f3vel adquirido nos termos da Lei n.\u00ba 993, de 5 de agosto de 1969, que \u201cAutoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para constru\u00e7\u00e3o de um Albergue Noturno e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d autoriza a sua desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o, e, revoga a Lei n.\u00ba 5.583, de 26 de setembro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}