{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 775 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da instala\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural, objeto da indica\u00e7\u00e3o anteriormente\r\napresentada pela Bancada Progressista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 776 de 2026", "autor": "Stella", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e isolamento de terreno localizado na Rua \u00cdris Valls, nas proximidades do n\u00ba 1900, entre as ruas Bento Martins e Santana, no bairro Bela Vista, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a titularidade e destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 777 de 2026", "autor": "Stella", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado entre as ruas Benjamin Constant e Ant\u00f4nio Monteiro, em \u00e1rea de esquina, para que realize a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e adequada conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 778 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja feita a opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos no seguinte endere\u00e7o: Rua Luiz Betinelli, no Bairro Cidade Nova", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 779 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um Chimarr\u00f3dromo na Pra\u00e7a da Orla do Rio Uruguai, na rua Vasco Alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 780 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato com a Concession\u00e1ria de \u00c1gua e Esgoto, que informe o cronograma das pr\u00f3ximas ruas que receber\u00e3o melhorias atrav\u00e9s do Programa Mediar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 781 de 2026", "autor": "Martines", "ementa": "Requer que seja estudada a viabilidade comercial e sanit\u00e1ria, para que se disponibilize as bancas desocupadas na segunda quadra do Shopping da Baixada, para venda de produtos provenientes da Agricultura Familiar ou de Pequenos Produtores de nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 782 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua General Canabarro, n\u00ba 1858, esquina com a Rua 24 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 783 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Padre Anchieta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 784 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Antonio Mascia, em frente ao n\u00ba 588.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a desobstru\u00e7\u00e3o de esgoto e o nivelamento da cal\u00e7ada na Rua Pinheiro Machado, n\u00ba 1561.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes para o reparo de buracos na Rua Ademar dos Santos Pinheiro, entre as ruas Fernando Ferrari e a Homero Tarrag\u00f3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo os servi\u00e7os de encascalhamento, patrolamento, revitaliza\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de valas, nos seguintes endere\u00e7os: Bairro Vila J\u00falia, Rua Joal de Lima e Silva, entre a Flores e a Sete; Bairro Mascarenhas de Moraes, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 788 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro (boca de lobo) em frente a Escola Vasco Prado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Ivo Corr\u00eaa Meyer, no Bairro Santo In\u00e1cio e no Cal\u00e7ad\u00e3o do Bairro Emilio Brandi \u2013 Cohab 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 790 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Higieniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Bar\u00e3o do Rio Branco (controle de pombos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento na Rua Bento Gon\u00e7alves, no Bairro Ipiranga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita que seja enviada correspond\u00eancia a BRK para que solucione a situa\u00e7\u00e3o de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endere\u00e7o: Bairro Uni\u00e3o das Vilas, Quadra G, N\u00famero 654.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das documenta\u00e7\u00f5es exigidas para ades\u00e3o ao Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 4.763/2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias, por meio da secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos locais definidos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 796 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a qualidade de transporte na linha da localidade de Vertentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 797 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 empresa BRK Ambiental e \u00e0 Secretaria Municipal competente, solicitando provid\u00eancias urgentes para solucionar vazamento de esgoto na \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o (cal\u00e7ada), nas proximidades da entrada da Santa Casa de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 798 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Santa Casa de Uruguaiana e \u00e0 UPA acerca das a\u00e7\u00f5es adotadas para enfrentamento do aumento de interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as respirat\u00f3rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 799 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Solicita limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Cohab II, bem como reparo na ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que institua o Programa \"Zeladoria Comunit\u00e1ria\"  no Munic\u00edpio de Uruguaiana, visando a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhoria dos espa\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o do turno estendido nas unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs), como medida de enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 alta demanda nos servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Indica Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com IPHAE  Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Sugere a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos e cargos comissionados em caso de decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade financeira no munic\u00edpio de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Lucia De Fatima Lemos Nogueira, professora dedicada e pessoa muito especial, querida por toda a comunidade, especialmente por este gabinete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor ao Munic\u00edpio de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Uruguaiana, pelo reconhecimento nacional obtido no Pr\u00eamio Social Media Gov Brasil, considerado o \u201cOscar da Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d do pa\u00eds.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor \u00e0 EMEI Elvira Ceratti pela passagem dos seus 28 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em abril.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ABC, Amigos em Busca de Cristo pela realiza\u00e7\u00e3o do 18\u00ba retiro de jovens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Palmeiras Uruguaiana - RS, pela conquista do sul-americano, categoria dos 45 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Semin\u00e1rio Intermunicipal de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito no dia 6 de Maio de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a repassar recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, ao Coral de Uruguaiana, no valor de R$ 20.000,00, visando a realiza\u00e7\u00e3o do XXXII Festival Uruguaianense de Integra\u00e7\u00e3o de Corais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza ao Munic\u00edpio oferecer benef\u00edcio fiscal, com amparo no inciso III, art. 3\u00ba, da Lei n.\u00ba 3.520/05, com altera\u00e7\u00e3o promovida pela Lei n.\u00ba 5.967/2025, que \u201cInstitui o Programa de Expans\u00e3o ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Industrial e Social do Munic\u00edpio de Uruguaiana \u2013 EXPANSUR\u201d, \u00e0 empresa EMS Treinamentos Empresariais LTDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17506, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 210/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 626/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17507, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 266/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 625/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17508, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 130/2026 da SEINFRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 637/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17509, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 132/2026 da SEMA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 391/2026/DLEG da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, Pres. Ver. Mano G\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17510, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 100/2026 da SECULT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 555/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17511, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 104/2026 da SECULT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 605/2026/DLEG da Mesa Diretora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17512, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 280/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 425/2026/DLEG da Ver\u00aa. M\u00e1rcia Fumagalli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17513, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 46/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 52/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17514, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 272/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 472/2026/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17515, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 74/2026 da SEMUT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 599/2026/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17517, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 105/2026 da SECULT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 575/2026/DLEG do Poder Legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17534, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 132/2026 da SEINFRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 471/2026/DLEG do Ver. Celso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17535, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 313/2026 da SEPLAN, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 602/2026/DLEG do Ver. Braite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17537, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 023/2026/SECAD encaminhando Certid\u00e3o do Registro de Im\u00f3veis, matr\u00edcula 43.913.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 17516, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Balancete do m\u00eas de Dezembro/2025, numerado de 01 a 1337.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}