Matéria: Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2026
Ementa: Parecer CCJ desfavorável ao PLO nº17 - Institui o Maio Negro, no âmbito do município de Uruguaiana, mês dedicado a ações de conscientização sobre a luta, resistência e os direitos da população negra.