Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita Urgencia urgentíssima ao PLO 08

VOTAÇÃO RUU PLO Nº 08/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.462.500,00.

Requer a colocação de braços de suporte para lâmpadas nos postes da Rua Albertino Pires, em frente ao Condomínio Buena Vista.

Requer a limpeza e remoção de vegetação excessiva na Barragem Sanchuri, no Bairro Nova Esperança, para prevenção de incêndios

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Benjamin Constant

Requer ao Poder Executivo Municipal a manutenção ou substituição de aparelhos públicos de exercícios físicos, bem como a limpeza, roçada e manutenção da área pública localizada na Rua Alcides Trein, esquina com a Rua Alcides Traz, nos fundos do ESF nº 3, no bairro Cidade Nova.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro dos Santos Teixeira, nº 1374, no Bairro Chácara do Sol.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública e a instalação de braços de suporte na Rua 10, no Bairro Jóquei Clube.

Requer a notificação para limpeza do terreno situado na rua Padre Anchieta n°2618.

Requer limpeza da rua Argeu Pereira dos Santos, Bairro Cidade Alegria.

Requer manutenção de iluminação pública nos Loteamentos Prolar e Nova Esperança II.

Requer a limpeza no entorno da Escola José Francisco Pereira da Silva.

Requer a manutenção dos banheiros do CAPS, situado em cima da Policlínica Municipal.

Requer ao Município que proceda adequação com a empresa que presta o serviço de recolhimento de lixo , para que proceda o recolhimento de lixo diariamente nas ESFs.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua José Garibalde, nº 1812.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado ar-condicionado nos veículos que fazem o transporte intermunicipal do Tratamento Fora de Domicílio.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nos bretes (URs) nº 414, 201, 101, 416, 417, 418, 203, 205, 204 e no brete que dá acesso à BT Askatasuna com entrada pela Paineiras(BR 290), em razão das deficiências constatadas durante fiscalização in loco.

Solicita a recolocação da placa informativa e a recuperação do entorno e do revestimento da base da estátua do Embaixador João Baptista Lusardo, localizada no Parcão (Parque Dom Pedro II).

Requer o envio de ofício ao Instituto ACCESS e à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), solicitando informações detalhadas e cópia das atas de todos os locais de prova acerca de fatos ocorridos durante a aplicação do concurso público realizado no município de Uruguaiana em 01 de fevereiro de 2025, bem como requer o acompanhamento do caso pelo Ministério Público Federal.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública no loteamento Olavo Rodrigues, Quadra 18.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 07 locais abaixo indicados.

Faz solicitação ao DNIT de substituição de lâmpadas no trecho entre o Trevo da Barra até a Unipampa.

Requer melhorias na iluminação nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 03 locais abaixo indicados.

Faz solicitação de capina e roçagem na Praça do Loteamento Dr. Olavo e na Praça da União das Vilas.

Requer informações ao Prefeito Municipal acerca da destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de Transferência Especial da União, no valor de R$ 396.000,00, encaminhada pelo Deputado Federal Marcel Van Hattem, destinados à implantação de videomonitoramento nas localidades do interior do Município.

Requer informações ao Prefeito Municipal acerca da destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de transferência especial destinada pelo Deputado Federal Luís Carlos Busato, no valor de R$ 300.000,00, voltados à revitalização de espaços culturais.

Requer a participação do Secretário Municipal de Turismo, Simão Almeida, na sessão legislativa para trazer informações quanto ao movimento turístico neste início de ano

Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade da Rua Ivo Rodrigues, Quadra D, no Bairro Chácara do Sol.

Solicita Executivo informações Municipal ao Poder sobre a arrecadação mensal e anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos últimos cinco exercícios financeiros, com a finalidade de subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal, fortalecer a transparência da gestão tributária e promover o aperfeiçoamento do diálogo e da cooperação entre os Poderes.

Solicita a realização de manutenção urgente na caixa d’água da localidade das Três Bocas, interior do município, em razão de vazamento e condições inadequadas de conservação.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Antônio Monteiro, 3795 - Ipiranga

Providências com relação a encascalhamento e reparo da via Rua: loteamento jóquei club - Hípica 1.

Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.

Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da execução, fiscalização, medição, valores pagos e resultados alcançados
no âmbito do Contrato nº 078/2023, referente à locação de caminhões e maquinários com operador para serviços de terraplanagem em vias urbanas e rurais, com a finalidade de subsidiar o institucional, acompanhamento promover a transparência e fortalecer o diálogo entre os Poderes.

Requer a instalação de placa indicativa de sentido na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Flores da Cunha, com o objetivo de orientar turistas e usuários da via quanto ao correto deslocamento urbano.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaço público de lazer com equipamentos para atividades físicas e recreação infantil nas proximidades do bairro Jardim do Salso.

Indica ao executivo a reforma da ESF 14, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Executivo a reativação da fabricação de Bueiros.

Indica ao Poder Executivo que seja organizado um mutirão para exames de imagem para os pacientes atendidos pelo SUS, em nosso município.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2597 – Bairro - Centro

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 248 Bairro: Ipiranga

Solicitação de manutenção de pracinha pública – Praça do Cemitério – R. Umbelino francisco gomes   - Cabo Luiz Quevedo.

Moção de Pesar pelo falecimento de Claraci Maria Mocellin.

Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Mario Sergio Valensuela Papaleo pelos 41 anos de relevantes serviços prestados como dentista à Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor dedicada à equipe do PSG Uruguaiana, em reconhecimento à notável e histórica conquista do título do Campeonato 40tão de Libres

Moção de Congratulações e Louvor dedicada à Cesar Auto Center, em reconhecimento aos seus 5 anos de atuação

Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela conquista do Selo Ouro em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pelos Tribunais de Contas do Brasil.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da Igreja Evangélica Geração Peregrinos, em nosso município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.462.500,00.

Aprovada a inclusão na pauta para votação.

Convite para a 30ª Semana da Paz que ira ser realizada dia 20/02/2026 ás 20:00