Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 42 |
E-mail recebido nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RGE Sul encaminha resposta ao Ofício Nº 104/2025 CSMSE - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta aos Ofícios 726 e 727. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. 160/2025 da SEMUT, em resposta nº1363/2025/DLEG Ver Manoela - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 884.743,47. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 2021 e 5.777, de 2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais e dá outras providências. - |
Matéria lida |