Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha C.I. 739/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1357/2025/DLEG da Verª. Lilian Cuty.

Encaminha C.I. 740/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1359/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. 741/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1253/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

Encaminha C.I. 742/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1268/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. 743/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1224/2025/DLEG do Ver. Celso.

Encaminha C.I. 744/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1197/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 745/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1295/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. 746/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1289/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 747/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1302/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Requer melhorias na rua Joal de Lima e Silva próximo ao n°116 Bairro Vila Julia.

Poda de Arvore em frente ao Banco do Brasil.

Requer seja encaminhado oficio ao Secretario de Segurança Pública do RS

Requer seja encaminhado oficio ao Comandante da Brigada Militar do RS

Solicita ao Poder Executivo informações da Secretária de Meio Ambiente referente ao serviços de recolhimeto de pneus.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, nas proximidades do n.º 3753 e no Brete do Imbaá de baixo.

Requer informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de autorização e acompanhamento de pacientes para cirurgias de catarata, bem como sobre planejamento de ampliação do atendimento oftalmológico, garantindo transparência, fiscalização e acesso justo aos serviços de saúde.

Requer informações sobre o tempo de espera de pacientes encaminhados para consulta com médico especialista em Reumatologia.

Requer a apresentação do cronograma atualizado de patrolamento e encascalhamento das vias urbanas e rurais do município.

Requer ao DNIT o reparo do guardrail na rótula da BR-472, na Rua Gaspar Martins, em diagonal ao posto de combustível.

Requer providências para manutenção do pavimento da Rua Waldemar Dressler.

Requer a execução de operação tapa-buracos na Rua Monsenhor Estanislau Wolski, no trecho entre a Rua Padre Anchieta e a Rua Antônio Monteiro.

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Feliciano Ribeiro, nº 2308, Bairro São João, e na Rua Capitão Bernardo Brum, entre os números 137 e 125, Bairro Santo Inácio.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Rua 12, N 638 - Quadra J, Bairro Áreas

Requer informações acerca dos espaços destinados para o comércio na Praça da Orla do Rio Uruguai, bem como cópia do processo licitatório eventualmente realizado para utilização desses locais

Requer providências para que os ônibus do transporte coletivo urbano circulem aos sábados, domingos e feriados no município de Uruguaiana.

Solicita pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, esquina Setembrino de Carvalho.

Solicita patrolamento e encascalhamento na rua General Vitorino, entre Padre Anchieta e Estilac Leal.

Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto da rampa de acessibilidade na esquina da Rua 13 de Maio com a Rua Santana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar, com urgência, a manutenção da estrada vicinal da LOCALIDADE DO IJIQUIQUÁ a fim de garantir a trafegabilidade e o acesso seguro do transporte escolar que atende as escolas E.M.E.F. Antonio Londero do Plano Alto e E.M.E.F. Oscar Machado da localidade das Três Bocas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhoria e manutenção no Brete do Ibirocai, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e desenvolvimento para a comunidade local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura de faixa de segurança na Rua Santana esquina Rua 13 de maio próximo à Escola Romaguera Correa.

Indica ao Executivo Municipal a suplementação de valores a título de ressarcimento ou auxílio para os profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) que utilizam veículos particulares no desempenho de suas funções, garantindo melhores condições de deslocamento para atendimento da população.

Moção de Congratulações e Louvor à empresa Kalifa Ferragens, pelos 11 anos de atuação e relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana.

MOÇÃO de Pesar à Família do Sr. Luiz Felipe Darde Ribeiro.

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Miguel Betim Zubiaurre.

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Nicolas Montano Fernes.

Moção de Congratulações e Louvor ao COTER - Centro Operacional de Treinamento de Esportes Radicais, em Uruguaiana.

Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2026-2029.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Quarta Região Tradicionalista, no valor de R$ 30.000,00, visando a realização da Semana Farroupilha de Uruguaiana 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 488.149,60.

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Uruguaiana/RS por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Institui a Cavalgada Natalina no município de Uruguaiana.

Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.