Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer providências imediatas para a recuperação da estrada conhecida como Brete do Aferidor, em João Arregui, que se encontra obstruída impossibilitando a passagem de ônibus escolares. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicito drenagem pluvial na Rua Pedro Surreaux. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a instalação de boca de lobo na esquina das ruas Júlio de Castilho com a Feliciano Ribeiro, tendo em vista que esta já está transbordando e saindo para a rua e calçada. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Joal de Lima e Silva, entre as ruas Gen. Flores da Cunha e Delavigne Cocaro, bem como na Travessa Dr. Francisco Orci0compreendida entre as ruas Quatorze de Julho e Gregório Beheregaray, ao lado da E.M.E.F. Rui Barbosa. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Santana, esquina com Rua Sete de setembro - - |
Aprovado |
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| 10 |
Patrolamento e encascalhamento da Estrada das Pêras entre a BR 472 e as Ruas Erico Veríssimo e Tarumã. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer informações sobre as consultas com médicos clínicos nas ESFS 06,15, 22 que após a triagem o paciente fica aguardando entorno de 30 dias para consultar. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer patrolamento e encascalhamento nas Ruas Irís Valls entre as Ruas José Garibaldi e Estilac Leal. E na Rua Padre Anchieta entre as Rua Iris Valls e Eustáquio Ormazabal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer conserto de buraco de grande proporção em calçada na Rua Gonçalves Viana, nº 841, no Bairro Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Reitera o requerimento de substituição das lâmpadas queimadas em quatro dos cinco postes localizados na Travessa 18 de Setembro, em frente ao número 90, Bairro Cabo Luís Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a substituição das lâmpadas situadas nos postes de iluminação localizados na BR-472 entre o trevo da BR-290 e trevo da Rua Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a manutenção das caixas coletoras de esgoto pluvial na rua Francisco Pereira da Silva, próximo ao n°4061, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita ao Poder Executivo patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua Guapitangui(na localidade que passa em frente aos Mercados Coringa e Corteline), e Bairro São Miguel,Travessa Elautério José Flores(entre as vias de cruzamento da Rua Prado Lima e Gregório Behregaray). - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas medidas com urgência para ligação de energia, nas casas do Conjunto Habitacional Dr.Olavo Rodrigues. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer o encascalhamento e patrolamento na Travessa Allan Kardec entre a ruas José Garibaldi e Antônio Monteiro - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicito patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal entre as Ruas Iris Valls e 24 de Maio. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer informações sobre o término das obras do Centro Esportivo Educacional (antigo CIE - Centro de Iniciação ao Esporte) localizado no Bairro Cabo Luiz Quevedo - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer ao executivo o envio da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PL nº 131/2024) - - |
Aprovado A RETIRADA |
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| 24 |
Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do Programa Federal Mais Acesso a Especialistas. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a realização de limpeza e recolhimento de lixo acumulado no final da Rua João Manoel, ao lado da BR, no Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a realização de reparos na Rua Monsenhor Estanislau Wolski, no trecho entre a Rua Antônio Monteiro e a Rua Cel. Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Venâncio Aíres, 2261 – Bairro : Centro - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer o fechamento de buraco localizado na rotatória entre a Rua Treze de Maio e a Rua General Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer o reparo do bebedouro de pressão e do aquecedor térmico de água (Chimarródromo) instalados na Praça Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer abertura de vala para escoamento de água na Rua Ibicui - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Ibicui - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer limpeza de boca de bueiro na Rua Duque de Caxias, esquina com Rua Doutor Maia. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer restabelecimento de iluminação pública na Rua Antonio Monteiro, n° 1092, Travessa 2. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Braite, Egidio, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Márcia, Padovan, Stella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que dispõe sobre a disponibilidade de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade do Município de Uruguaiana, destinados a pacientes em estágio terminal de doenças crônicas ou incuráveis. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indico a substituição das cadeiras atualmente disponíveis na sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tendo em vista as condições inadequadas de uso observadas no local. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal que a música 3º Distrito de autoria de Luis Felipe Delgado, Silvio Genro, Hermeto Silva e Afonso Falcão Lopes, seja o hino oficial da localidade do Plano Alto. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indica a implantação de parada de ônibus no cruzamento entre as ruas Emilio Tauceda e Umbelino Gomes, no Bairro Tabajara Brites. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Indica a revitalização do acesso que liga a Rua João Lapitz e a Avenida Setembrino de Carvalho, que contorna o Núcleo B, na União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal seja estudada a possibilidade de convênio com Clubes Sociais e Clubes de Serviços de nossa cidade para utilização de salas e espaços internos destas entidades, para o fomento de atividades culturais e educacionais. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indica ao executivo a manutenção do telhado da ESF 19, João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3728 – Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 48 |
Estudo sobre instalação de placa “REDUZA A VELOCIDADE” na Rua: Felix Grivot Bairro: Rui Ramos - - |
Aprovado |
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| 49 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messías, 3812 - Pedro Mendizabal - - |
Aprovado |
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| 50 |
Indica ao Poder Executivo a capacitação de servidore públicos para o atendimento adequado a pessoas com TEA. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Moção de Congratulações e Louvor à Marka Imóveis pelos 26 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Vinícius Rezende Brandão. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Moção de Congratulações e Louvor à Barbearia Modelo pelos seus 10 anos de atuação em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Moção de Congratulações e Louvor à Padaria Antiga Modelo pelos seus 31 anos de atuação em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 70 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.023,66. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.167.552,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 72 |
Balancete mês de Dezembro/2024 numerado de 001 à 1119. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 73 |
Balancete nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete referente ao mês de fevereiro/2025, numerado de 001 a 1104. Duas pastas. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 74 |
Balancete do mês de Março/2025 de 001 à 807 - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 77 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
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| 78 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |