Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 10:30
Encerramento: 16/02/2023 - 11:14



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Timóteo 2, versículos 1 – 6 - Firmeza e fidelidade no serviços de Deus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min - Conforme requerimento Verbal nº 7, do Ver.Egídio, participa da reunião o General de Brigada Willian Koji Kamei para explanar sobre as atividades e o 101º ano de criação da Brigada Charrua.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os Ofícios números 126 a 127/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Clemente
Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.010.658,42.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zulma

2 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicitação Tribuna Livre ao Sr Jorge Aurelio Alves Quirino, a fim de apresentar as informações sobre Seminário Afro Internacional.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2023
Autor: Márcia
Solicitação de Tribuna livre para o Delegado da 1ª Delegacia de Policia Civil de Uruguaiana a fim de explanar sobre atividades da Delegacia Amiga Dos Animais e o 5 Cartório Especializado em Crimes Contra Animais
Aprovado
5 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicitação aos Deputados Pedro Wesphalen e Frederico Antunes emendas parlamentares para o setor de Oncologia da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Cristiano
Pintura quebra-molas e faixa de segurança, manutenção da placa de sinalização na Rua General Câmara com Júlio de Castilhos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento no Brete da Paineiras
Aprovado
8 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Padovan
Requer envio de correspondência oficial a Concessionária BRK, companhia de saneamento em Uruguaiana para que preste informações sobre o funcionamento do corte do fornecimento dos serviços aos usuários.
Aprovado
9 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua Urbano Villela, no Bairro Ipiranga.
Aprovado
10 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Padovan
Solicita Informações da Secretaria de Saúde, referente ao quadro organizacional de funcionários.
Aprovado
11 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Zulma
Solicita a substituição de haste e lâmpada no Bairro Áreas Verdes, Quadra f, casa 12, atrás da Escola Moacir Ramos
Aprovado
12 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Bancada Republicanos
Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre o Gasoduto.
Aprovado
21 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Cristiano
Fiscalização do Parque Dom Pedro II "PARCÃO''
Aprovado
22 - Indicação nº 9 de 2023
Autores:
Indica ao Executivo a criação de Programa de Central de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Aprovado
31 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza Caetano Brites, mãe do Presidente da OAB Subseção de Uruguaiana -Dr.Luciano Caetano Brites
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Registramos o impedimento do comparecimento do General de Brigada Willian Koji Kamei nesta reunião.

Aprovados os requerimentos verbais do vereadores Zulma Ancinello e Egídio Carvalho




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