Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto.

Requer envio de correspondência oficial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério de Infraestrutura, em Brasília-DF, solicitando melhorias na iluminação na BR 472, no trecho entre o Parque Agrícola e Pastoril e a Usina Térmica de Energia.

Solicita envio de Correspondência ao Poder Executivo solicitando colocação de iluminação pública no Cemitério público da Vila da Barragem Sanchuri.

"Moção de congratulações aos profissionais de Educação Física.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Federativo dos Cultos Afro-Umbandistas da América do Sul - Afroconesul, pela passagem de 30 anos de fundação da entidade.

Moção de Pesar à família de Fernando Guahnon Moura

Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Gabriel Marty pela conquista do tricampeonato do freio de ouro.

“Moção de congratulações ao Sr. Alex Cavalcante pela conquista de Primeiro lugar no World Master 2022 em Jiu-Jitsu Championship”.

4ª Região Tradicionalista convida para a Distribuição da Chama Crioula - Dia 10/09/2022, as 10 horas , no Marco da Três Divisas, em Alegrete/RS.

SENAC convida para a solenidade de formatura do Curso Técnico em Logística, a realizar-se no dia 09/09/2022 as 19:30hs, no auditório do Senac Uruguaiana.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.253.600,00.

Em discussão e votação únicas

Acrescenta inciso VIII, no parágrafo 1º, do artigo 1º, acrescenta o inciso VI, no parágrafo 2º, do artigo 1º e modifica o inciso II, do artigo 2º, da Lei 5.319/2021

Em 1ª Discussão

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana/RS.

Em 1ª Discussão
Aprovada a inclusão na pauta