Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Eustáquio Ormazabal, por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Lot Eugênio Coser.

A Câmara Municipal de Alegrete encaminha Convite do 1º Encontro Regional de Reflexão da Cidadania LGBTQIA+, dia 24/06/2022 no Plenário.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 483.784,50.

REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Denomina-se PEDRO Henrique André FOSTER, o Posto de Saúde ESF 05 localizado na rua Júlio de Castilhos nº. 1428, no bairro Francisca Tarragó, no município de Uruguaiana.

Em 2ª Discussão e Votação