21 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Zaccaro
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Seja instalado um OUTDOOR na entrada da cidade valorizando a Califórnia da Canção Nativa.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 160 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
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Indica criação de nova turma para o curso de formação da Brigada Militar-RS na cidade de Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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31 - Moção nº 169 de 2021
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor ao Clube de Xadrez de Uruguaiana em alusão ao dia do Enxadrista, ocorrido em 19 de novembro.
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Aprovado
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32 - Moção nº 170 de 2021
Autor: Celso
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Moção de Pesar pelo falecimento da funcionária pública municipal, Sra. Edila Andréia Ferreira do Amaral.
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Aprovado
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33 - Moção nº 171 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e louvor pelo dia do Conselheiro Tutelar
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 - “Lei da Liberdade Econômica”, no âmbito do município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autores: Kleinubing, Manoela
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Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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51 - Convite nº 21 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), convida para sua 188ª Reunião Ordinária, dias 25 e 26/11/2021, em Rosário do Sul.
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Aprovado
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