Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Seja instalado um OUTDOOR na entrada da cidade valorizando a Califórnia da Canção Nativa. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica criação de nova turma para o curso de formação da Brigada Militar-RS na cidade de Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Clube de Xadrez de Uruguaiana em alusão ao dia do Enxadrista, ocorrido em 19 de novembro. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de Pesar pelo falecimento da funcionária pública municipal, Sra. Edila Andréia Ferreira do Amaral. - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Moção de Congratulações e louvor pelo dia do Conselheiro Tutelar - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 - “Lei da Liberdade Econômica”, no âmbito do município de Uruguaiana/RS. - - Em 1ª Discussão
|
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Kleinubing, Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
|
Matéria lida |
| 51 |
União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), convida para sua 188ª Reunião Ordinária, dias 25 e 26/11/2021, em Rosário do Sul. - - |
Aprovado |