Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 41 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha Mensageiro da Paz e o Diploma Mensageiro da Paz a serem concedidos aos cidadãos que se destacarem na promoção da Paz ou nas Ações em Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui medidas para diminuição do impacto perante permissionários do Município, e dá outras providências. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal n.º 4.743, de 20 de dezembro de 2016. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 22 |
Moção de Congratulações e Louvor à 3º Stg Natalia Roger, primeira combatente Uruguaianense, formada na EsSLog, especializada em Material Bélico- Manutenção e Armamento. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção de Pesar à família de In Am Jamil Othman Rahman(Ana) - - |
Aprovado |
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| 11 |
Sugere a suspensão da cobrança do Sistema de Estacionamento Rotativo, denominado de Zona Azul, pelo prazo de 30 dias, no âmbito do município de Uruguaiana, em face da pandemia do novo Coronavírus Covid-19. - - |
Aprovado a retirada. |
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| 1 |
Revitalização da Praça e Quadra de Esporte da Cohab I (Alexandre Zachia) - - |
Aprovado |