Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.541/2015, CONFORME MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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GARANTE NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS SEM FRONTEIRA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
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| 21 |
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA VILA DO IMBAÁ - - |
Aprovado |
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| 22 |
ENCAMINHA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES-FOOD TRUCKS. - - |
Aprovado |
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| 23 |
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - |
Aprovado |
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| 24 |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA. - - |
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA CIRILO ZADRA - - |
Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ELISA VALLS - - |
Aprovado |
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| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DOM HERMETO - - |
Aprovado |