Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS E SUA REUTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS E SUA REUTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA.
Discussão e Votação única (Proj. em regime de urgência) |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCHAS PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCHAS PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado Com correção da ementa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA - - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Elton da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. - - (Para votação parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação).DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
|
Aprovado Pedido de retirada pelo autor |
| 11 |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - - |
Aprovado Pedido de retirado pelo autor |
|
| 12 |
Requerimento nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: CE 05/2017 - Comissão Especial - Resolução 05/2017
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 05/2017 - - |
Aprovado |
| 21 |
ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
REVISÃO E ANULAÇÃO DO CONTRATO APROVADO SOB A LEI 4.540/2015 (EXTRAÇÃO DE MADEIRA DO HORTO MUNICIPAL EM FAVOR DA SANTA CASA DE CARIDADE) - - |
Aprovado |
|
| 23 |
SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ERICO VERÍSSIMO - - |
Aprovado |
|
| 24 |
RESTAURAÇÃO RUA JOQUIM MURTINHO - - |
Aprovado |
|
| 25 |
MANUTENÇÃO PRACINHA TR MAESTRO JOSÉ SERVAN - - |
Aprovado |
|
| 26 |
LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM TORNO DO GALPÃO EMPRESÁRIO DO BAIRRO. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA NOSSA SENHORA DO HORTO - - |
Aprovado |
|
| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA - - |
Aprovado |
|
| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E.M.E.I CINDERELA - - |
Aprovado |