Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ABEL, convida para o XXXIV Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. Dias 20 a 22 de novembro em Salvador/BA.

10ª Coordenadoria Regional de Educação convida para 4ª Mostra Pedagógica Cultura do Ensino Médio. Dia 05/11/2019, no Lions Clube de Uruguaiana, das 8h30min às 16h.

Câmara Municipal de Capão da Canoa/RS convida para Oficina SAPL - Articulação e Compilação de Textos, que será realizada de 3 à 6 de dezembro, das 9h às 17h em parceria com o Interlegis-ILB.

ACIU e Parceiros Voluntários convidam para o 6º Baile das Princesas. Dia 9 de novembro, às 20h30min, no Clube Comercial.

Lions Clube Três Fronteiras e Lions Clube Uruguaiana convidam para a Assembleia de visita do Governador do Distrito LD4. Dia 8 de novembro, às 20h.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação convida para reunião para a Formalização do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Uruguaiana. Dia 05/11/2019, das 8h às 12h.

Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, Núcleo uruguaiana, convida para a Semana da Bandeira 2019, com programação nos dias 13 ao dia 19/11/2019, no local da Pira da Pátria.

Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, convida para participar da abertura e apresentação dos trabalhos da I Olimpíada da Evolução, que ocorrerá dia 12/11/2019, às 8h no Teatro Rosalina Pandolfo de Lisboa.

Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, convida para a inauguração da nova sede, na data de 05/11/19, a partir das 18:30h, na Rua Dr. Maia, nº 3112.

Moção de Congratulação e Louvor, ao Presidente da Liga dos Cinquentões e aos ganhadores do Campeonato.

Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional do Doador de Sangue. Dia 25 de novembro.

Moção de Congratulações à EMEI Tia Nina, pela passagem do seu aniversário, que comemora-se em 12 de novembro.

Moção de Congratulações aos Radiologistas pela passagem do seu dia, que comemora-se em 8 de novembro.

Solicita informações do Executivo sobre o Programa Merenda nas Férias.

Reparos necessários na estada que liga ao Plano Alto, nas proximidades da localidade do Moinho.

Demarcação de vaga de estacionamento, exclusivamente para EMBARQUE/DESEMBARQUE de pessoas, em frente a cada Estabelecimento Bancário.

Requer Relatório de Folha de Pagamento do mês de outubro 2019, dos funcionários da Secretaria de Educação e demais Secretarias.

Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Travessa 1 Rua: Santos Dumont nº 22 Bairro: Cristal.

Requer a limpeza de valas e colocação de boeiros na Rua Estilac Leal em frente aos nºs 1059 e 1070.

Requer o patrolamento e encascalhamento na Travessa 33 - Bairro Alexandre Zachia, Travessa 51 Bairro Rio Branco e na Rua Borges da Costa, a partir do nº 4027 até o 4127.

Requer que determine ao presidente da Comissão Fiscalizadora do contrato entre a concessionária de esgotamento sanitário (BRK AMBIENTAL) e a Prefeitura Municipal para que, responda-nos as devidas informações a respeito sobre esgoto tratado, ampliação da estação de tratamento e obras no interior do município.

Requer reposição de lâmpada no endereço: Rua V nº 340 Bairro Chácara do Sol.

Que encaminhe ofício à senhora Marta Iris Camargo Messias, presidente do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR, para que possa explanar sobre o Dia em Alusão à Consciência Negra, na sessão ordinária do dia 19/11/2019 às 10h.

Autoriza o Município a alienar Sub-lotes, na Vila de São Marcos, por meio de concorrência pública, e dá outras providências.

Em discussão e votação únicas.

Altera os incisos I e II, do artigo 1º, da Lei n.º 4.996, de 26 de dezembro de 2018, na forma que menciona.

Em discussão e Votação Únicas.